Fecomércio-RO pede mudanças no fundo Combate à Pobreza

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei que extingue a cobrança de 2% sobre a alíquota do ICMS a materiais considerados supérfluos, cujo produto da arrecadação é destinado a compor recurso para financiar o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia (Fecoep). O projeto é de autoria do deputado Léo Moraes, que foi convidado pela Fecomércio-RO par discutir o assunto com empresários da capital insatisfeitos com a aprovação do Fundo. Segundo o presidente da Fecomércio-RO, Raniery Coelho, a propositura não visa afastar o Fecoep, mas alterar seus efeitos sobre produtos essenciais como perfumes e cosméticos, categorias que, segundo ele, estão incluídos os repelentes e protetores solares. Para Raniery, a retirada de vários produtos da lista dos supérfluos já vai amenizar um pouco a carga tributária sobre os ombros dos empresários.

Fonte: Ascom

Quinta-feira, 18 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Assembleia Legislativa homenageia Mariana Carvalho e Maurício Carvalho com Título Honorífico de Honra ao Mérito

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) realizou, nesta quarta-feira (17), a entrega do Título Honorífico de Honra ao Mérito à magn

Alex Redano solicita recuperação de estradas e ponte no interior do Parque Nacional de Pacaás Novos

Com o objetivo de garantir melhores condições de acesso e fortalecer as ações de preservação ambiental, fiscalização e pesquisa desenvolvidas no Par

Assembleia aprova PEC que garante acúmulo de cargos para policiais e bombeiros militares

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2026, encaminhada

Deputado Alex Redano solicita mutirão para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional em Cacoal

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), apresentou indicação ao Governo do Estado, com cópia à Secr