Espaço para receber contribuintes está em fase de ajustes para o Mutirão Fiscal que começa na quinta-feira em Porto Velho

Dezessete guichês instalados e um vaivém de móveis, divisórias, computadores e outros objetos e equipamentos. Ao meio-dia desta segunda-feira caminhava para a conclusão o trabalho de instalação do 1º Mutirão de Negociação Fiscal organizado pelo Governo de Rondônia em atendimento a proposta do Conselho Nacional de Justiça.

O evento acontecerá na sede da Ello Eventos, no Bairro Lagoa, a partir das 8h de quinta-feira (4).

A ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, prestigiará o ato inaugural juntamente com o governador Confúcio Moura.

O acerto de débitos acontecerá durante seis dias, encerrando-se no dia 9 de agosto.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros fez a pré-vistoria nas redes lógica e elétrica, devendo retornar ao local quarta-feira, quando a infraestrutura estiver completa.

“Os testes finais irão até o final do dia; na terça-feira testaremos os sistemas de computadores; e na quarta-feira trabalharemos também o dia todo no treinamento e na organização geral de atendimento ao público”, anunciou o diretor-executivo da Casa Civil do Governo de Rondônia, Mac-Donald Rivero Júnior.

O diretor lembrou que o planejamento desse mutirão ocorre desde o ano passado, quando representantes do governo viajaram para Fortaleza (CE), em setembro, a fim de conhecer atividade semelhante. “De lá para cá, o governador Confúcio Moura nos autorizou a trabalhar para viabilizar o nosso”, enfatizou Mac-Donald.

A engenheira Josiane Faustino, da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos e Administrativos (Sugespe), e a juíza titular Titular da 1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis de Porto Velho, Fabíola Cristina Inocêncio, acompanham desde a semana passada a montagem dos estandes.

Segundo a engenheira Josiane, 300 cadeiras já foram colocadas no salão e outras 200 estão disponíveis para ampliar o atendimento, se necessário. As equipes terão condições de atender a quinhentas pessoas simultaneamente.

Os estandes em fase final de montagem pertencem ao Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, Sefin, Tribunal de Justiça, Agência Idaron, Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, seção Rondônia (cartórios). Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia, e Departamento Estadual de Trânsito.

BONIFICAÇÕES

Contribuintes em atraso poderão quitar parcelas do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços; imposto sobre propriedade de veículos automotores e imposto sobre transmissão de causa mortis e doação.

As parcelas mensais variam até 60, com redução de 80% das multas punitivas e moratórias. O parcelamento não poderá ser inferior a R$ 400.

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