Empresários da contabilidade querem mais agilidade na Prefeitura de Porto Velho

Abrir uma empresa em Porto Velho transformou-se em um teste de paciência diante das exigências e da demora da Prefeitura em providenciar a documentação necessária. Há um caos burocrático diz José Cláudio Gomes, Presidente do Sescap, o Sindicato das Empresas de Contabilidade de Rondônia, que ontem esteve reunido com o vereador Marcelo Reis em busca de uma solução.

Os procedimentos a Junta Comercial e os órgãos estaduais são ágeis, mas a documentação que depende de Prefeitura de Porto Velho trava todo o processo de abertura de empresas. "Há empresários já com loja montada há três meses,pagando aluguel, e não pode abrir porque o alvará de funcionamento não foi expedido. Um simples encaminhamento de um processo de um setor para outro leva uma semana", diz José Cláudio, alertando que esta situação prejudica tanto os empresários, como os profissionais da contabilidade e também o município que poderia estar arrecadando.

Quando a empresa a ser aberta é no Simples Nacional, o problema é ainda maior porque a legislação exige que o prazo para inclusão no Simples seja de até 180 dias. Os documentos na Junta Comercial, na receita federal e nos órgãos estaduais ficam prontos logo, mas na Prefeitura a demora é grande.

Na reunião com o vereador Marcelo Reis, os dirigentes do Sescap informaram que a prefeitura demora um mês apenas para informar se a atividade econômica a ser aberta depende ou não de estudo ambiental, quando existe uma relação de atividades potencialmente poluente já definida na legislação.

Outra reclamação é que a Prefeitura altera procedimentos sem avisar previamente ou orientar os profissionais da contabilidade, que são os responsáveis pela tramitação das documentações de abertura de empresa. O município passou a exigir um estudo de impacto de tráfego de veículos como condicionante para liberar um alvará, como se o trânsito fosse um problema que deveria ser resolvido pelos empresários.

O Presidente do Sescap, José Cláudio, sugeriu que os procedimentos da Prefeitura sigam o método do REDESIM NACIONAL, que é um programa federal que agiliza a abertura de empresas. " O município inclusive já aderiu à este programa, mas não coloca em prática", lamentou.

O vereador Marcelo Reis concordou com a reclamação dos empresários da contabilidade e já pediu um estudo de sua assessoria para alterar a legislação e desburocratizar procedimentos.

Fonte: Alexandre Badra