Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 - 10h30
O
candidato a presidente da OAB pela chapa “Nossa OAB merece 10”, Márcio
Nogueira, defendeu essa semana um programa para o fortalecimento das ações em
defesa das prerrogativas do profissional da advocacia. Entre janeiro de 2019 e
novembro de 2020, ele foi presidente da Comissão de Defesa de Prerrogativas,
cargo que permitiu uma maior sintonia com a defesa dos direitos destes
profissionais.
“À frente
da Comissão de Defesa de Prerrogativas promovemos mutirões e zeramos o estoque
de casos, o que fortaleceu a luta em defesa das advogadas e advogados. Também
obtivemos conquistas históricas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o
direito de ser atendidos por magistrado em videoconferência durante a pandemia
e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do direito de ser
atendido por membro do MP sem hora marcada e sem preenchimento de formulário
prévio”, exemplificou.
Márcio
Nogueira disse que irá assegurar o plantão OAB 24 horas, com atendimento dos
membros da Comissão, colocando à disposição da classe profissionais aptos
e prontos a intercederem em prol das advogadas e advogados nos casos de ameaça
e violação das suas prerrogativas.
A defesa
das prerrogativas dos advogados tem sido alvo de muitos debates, que
transcendem o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi durante a
pandemia, porém, que desnudou um período desafiador que obrigou a muitas
mudanças no cotidiano e nas relações de trabalho. “Tivemos um olhar cuidadoso
para o principal patrimônio da advocacia, que são as prerrogativas”, recorda
ele.
Muitas
atividades foram paralisadas durante a pandemia, porém, lembra Márcio Nogueira,
as demandas continuaram a chegar ao Judiciário. “O Judiciário foi instado a se
envolver numa transformação digital de forma acelerada e, nós, os advogados,
tivemos uma atuação de destaque para que houvesse a conversão de todos os
processos que ainda tramitavam apenas na forma física para o processo judicial
eletrônico, o que foi também uma forma de defesa de prerrogativas”.
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