Segunda-feira, 13 de junho de 2022 - 19h29
A infraestrutura de um país é um pilar estratégico de seu
ambiente de negócios. Se um país conta com rotas de transporte de qualidade,
serviços de logística eficientes e energia confiável e a custo competitivo no
seu fornecimento, esses atributos contribuem para colocá-lo em vantagem frente
a seus concorrentes. Ao mesmo tempo, é preciso que as regras de licenciamento
ambiental sejam claras, alinhadas com as boas práticas internacionais e que
permitam que empreendimentos estratégicos saiam da prancheta com a devida
conservação do meio ambiente.
Avanços nessas áreas estão entre as 21 propostas que a
Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrega aos pré-candidatos à
Presidência da República. De acordo com o presidente da entidade, Robson Braga
de Andrade, o objetivo do setor industrial é contribuir com estudos que
analisam os grandes desafios nacionais e apresenta um conjunto de medidas e
caminhos para que, ao longo dos próximos quatro anos, o Brasil supere antigos
gargalos que prejudicam sua competitividade e se prepare para os desafios da
economia do futuro.
“Desde 1994, a indústria brasileira apresenta aos que
disputam o Palácio do Planalto, a sua contribuição para que o Brasil alcance
seu potencial como grande economia mundial. Dessa forma, o setor produtivo
comunica aos candidatos e à sociedade propostas que contribuam para ajudar não
só as empresas, como também todo o país”, afirma o presidente da CNI, Robson
Braga de Andrade.
Neste pacote, estão as sugestões da CNI nas áreas de
infraestrutura e de meio ambiente e sustentabilidade. Conheça as principais
conclusões e propostas dos cinco documentos relativos a esses temas:
INFRAESTRUTURA
1. Transportes: Abrindo Novos Caminhos
O Brasil precisa aumentar os investimentos em transportes
em pelo cinco vezes para eliminar os gargalos que impedem o país de ser
competitivo e tornar sua logística adequada para o escoamento interno de
cargas, bem como para as exportações e importações. De acordo com o estudo
inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Transporte de Cargas:
abrindo novos caminhos, o país precisa saltar os investimentos em
infraestrutura de transportes dos atuais 0,4% para 2% do Produto Interno Bruto
(PIB), esforço necessário por ao menos duas décadas para modernizar a logística
de transporte do país.
2. Energia: Combustível do Crescimento
Levantamento da mostra que o preço da energia para o
consumidor industrial do Brasil é o segundo mais caro entre os oito países que
mais exportam. O valor das tarifas no Brasil é menor apenas que o da Itália,
ficando à frente do Japão, Alemanha, França, China, Coreia do Sul e Estados
Unidos, onde o preço da eletricidade para a indústria é 58% inferior ao do
mercado regulado brasileiro.
3. Regulação: Qualidade a Nível Internacional
A regulação é uma das mais importantes funções do Estado e
tem impacto direto sobre a atividade econômica. A alta complexidade do ambiente
regulatório existente hoje no Brasil gera custos e cria condições adversas para
a competitividade das empresas. Desde a Constituição de 1988, estima-se que
mais de 6 milhões de normativos tenham sido editados. Esse emaranhado de
regulações dá origem ao chamado “Custo Brasil”, estimado pelo Ministério da
Economia em R$ 1,5 trilhão ao ano.
MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
1. Economia de Baixo Carbono para um Futuro Sustentável
Orientada por tecnologias limpas e processos de produção
mais eficientes, a economia de baixo carbono é essencial para alavancar o
desenvolvimento sustentável do país e tornar as empresas mais competitivas no
mercado nacional e internacional. A indústria tem sido uma grande aliada no
desafio de promover investimentos verdes e, ao mesmo tempo, alcançar a
neutralidade climática, especialmente no contexto de retração decorrente da pandemia
de Covid-19. Mais do que isso, o setor industrial é parte da solução, e tem
atuado para acelerar a implementação de programas e tecnologias capazes de
fazer o país avançar em direção às metas de redução dos gases que causam o
efeito estufa (GEE) estabelecidas nos acordos climáticos.
2. Licenciamento Ambiental: Desenvolvimento com Conservação
O Brasil precisa de um processo de licenciamento ambiental
mais ágil e eficiente, que coloque o ambiente regulatório e de negócios do país
em um patamar internacional competitivo, mas sem comprometer o patrimônio
ambiental. Nesse sentido, a busca por um equilíbrio entre estímulo à atividade
econômica e sustentabilidade é essencial. Para atingir esse objetivo, a
indústria tem defendido o aprimoramento do processo e sua harmonização com
outros instrumentos de planejamento ambiental, de forma que se remova as
principais dificuldades hoje existentes para que o processo de licenciamento
ambiental seja efetivo.
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