Dr. Neidson visita presídios da Capital e constata o caos do sistema

Atendendo solicitação feita por agentes penitenciários, o deputado Dr. Neidson (PMN), fez uma visita surpresa aos presídios Ênio Pinheiro, Panda, Pandinha e ainda nas instalações do novo presídio modelo, apelidado de 470, em Porto Velho.

A situação alarmante, gravada em vídeo, foi colocada na manhã de hoje (29) à Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, da qual o parlamentar é membro.

No presídio Ênio Pinheiro o quadro é dramático. Paredes infectadas e úmidas, superlotação das celas, doenças e penas vencidas são as principais queixas dos presos. Já pelo lado dos agentes penitenciários, o medo constante de uma rebelião e a falta de condições para agir. Ontem (28), por ocasião da visita do parlamentar, apenas sete agentes faziam a guarda de 765 presos.

As portas das celas estão escoradas para não cair, e quando são abertas, os próprios presos ajudam a segurar para não desabar sobre os agentes.

Pandinha

Apesar de ter uma estrutura um pouco melhor do que o presídio Ênio Pinheiro, o Pandinha, que deveria ser somente um centro de triagem, com lotação prevista para 96 detentos, está hoje com uma lotação de 420 homens, muitos, inclusive, com condenação efetivada, que deveriam ser encaminhados para as outras unidades.

Segundo o chefe de Segurança Ernandes Firmino de Souza, a estrutura tem quatro guaritas, sendo duas de responsabilidade da Polícia Militar e que na maioria das vezes ficam descobertas.

Fossas entupidas e falta de armamento de controle de distúrbio e até mesmo de cartuchos para as impressoras já são rotina no Pandinha. Durante a visita o deputado Dr. Neidson presenciou o envio de ofícios da casa de detenção, feitos à mão. As escopetas têm as mínimas condições de uso.

Segundo os agentes, o coordenador geral do Sistema Penitenciário, tenente Davi Inácio dos Santos Filho, da Polícia Militar, além de perseguir os agentes por qualquer motivo, implantou um sistema de plantões que força a troca de guarda à noite, colocando os agentes em risco na estrada que leva ao presídio, que não possui iluminação em vários trechos e onde há é precária.

470

Um pouco mais à frente, na mesma estrada onde ficam o Urso Branco e o Pandinha, está em fase final de construção o presídio modelo que ainda não tem nome. Apelidado pelos agentes de “470” por oferecer inicialmente 470 vagas, o novo presídio tem sua inauguração prevista para o final de abril, segundo os engenheiros da AC Construções, empresa responsável pela obra.

Considerada como penitenciária de médio porte e segurança média, a estrutura tem até corredores com piso em mármore e bancadas das secretarias em granito.

Como resultado da reunião da Comissão de Segurança na manhã de hoje (29), ficou acertado o convite para o secretário da Sejus, Marcos Rocha e seu adjunto, Marcus Amaral, para no dia 12 de abril, comparecerem perante a comissão, com os diretores dos presídios. O deputado José Lebrão (PMDB), presente na reunião da comissão, solicitou a presença do diretor do presídio do município de São Francisco.

Fonte: David Casseb