Dnit sugere paralisação de estudos na BR-319

O senador Acir Gurgacz (PDT) defendeu no plenário do Senado a continuidade dos estudos sociais, econômicos e ambientais que estão sendo realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para o licenciamento da obra de reconstrução da BR-319, rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM).

A sugestão de paralisação dos serviços e interrupção do contrato celebrado entre o Dnit e a empresa Engespro Engenharia, foi enviado ao superintendente do Dnit do Amazonas, José Fábio Porto Galvão, pelo diretor de Planejamento e Pesquisa do Dnit Nacional, Adailton Cardoso Dias, e protocolado no último dia 15 de outubro.

A informação chegou ao conhecimento do senador Acir Gurgacz apenas no início desta semana, sendo que imediatamente ele solicitou mais detalhes dos órgãos envolvidos.

O diretor de Planejamento e Pesquisas do Dnit, Adaiton Cardoso Dias, alega que o Ibama ainda não se manifestou sobre a necessidade de incluir ou não no processo de licenciamento o estudo antropológico das 34 Terras Indígenas solicitado pela Funai em 24 de novembro de 2011. O Dnit consultou o Ibama porque ele é o órgão licenciador do empreendimento.

O posicionamento do diretor do Dnit é que não há necessidade de inclusão das 34 terras indígenas no estudo, uma vez que elas estão distantes mais de 40 quilômetros do perímetro da rodovia, conforme define portaria federal para rodovias localizadas na Amazônia Legal. “Nenhuma dessas 34 está no intervalo de 40 quilômetros, estando, portanto, isentas de estudos indígenas, conforme a portaria 419/2011”, salienta Dias.

O senador Acir Gurgacz diz que não vai aceitar a paralisação dos estudos sem uma explicação mais convincente do Ministério dos Transportes, a quem o Dnit está subordinado, do Ministério do Meio Ambiente que controla o Ibama, e do Ministério da Justiça, a quem a Funai está ligada. “Vou conversar com os ministros e realizar uma audiência pública aqui na Comissão de Infraestrutura do Senado para que o governo federal explique à sociedade o que está ocorrendo no licenciamento da BR-319 e assuma novamente o compromisso público de realização desta obra”, frisou Acir.

O senador destacou que a reconstrução da rodovia representará, de fato, a integração da Amazônia por via rodoviária e abrirá novos caminhos para o escoamento da produção agrícola de Rondônia, especialmente a produção de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar, bem como para o turismo na Amazônia. Em novembro do ano passado, o senador Acir Gurgacz realizou uma diligência da Comissão de Agricultura na BR-319, juntamente com órgãos do governo federal e representantes dos governos de Rondônia e do Amazonas.

“Depois dessa diligência conseguimos viabilizar a manutenção no trecho do meião da rodovia e também acelerar o processo de licenciamento do projeto de reconstrução da rodovia, mas agora essa notícia nos pega a todos de surpresa”, reclamou Acir.

Os estudos do meio físico e sócio-econômico já foram realizados e aprovados pelo IBAMA. Atualmente, uma equipe formada por cerca de 100 profissionais, entre biólogos, arqueólogos, engenheiros e técnicos de apoio, está realizando os estudos de fauna e flora nas unidades de conservação federais. Além da perda dos dados coletados e analisados, a paralisação dos estudos acarretaria um adiamento de pelo menos um ano no início das obras.

O senador criticou também a falta de sintonia entre os próprios órgãos do governo federal e a existência de uma articulação muito bem tramada de forças contrárias para atrasar ou impedir o licenciamento ambiental para reconstrução da rodovia. A novela do licenciamento ambiental da BR-319 se arrasta desde 2007 e já foram gastos quase R$ 100 milhões somente com estudos e criação de unidades de conservação. “Estes estudos não podem ser paralisados, pois com isso serão jogados mais R$ 10 milhões no lixo e o cronograma de execução da obra sofrerá um atraso de mais de um ano”, dispara Acir.