Quarta-feira, 16 de outubro de 2024 - 14h22
Os
deputados estaduais aprovaram dois Projetos de Lei (PL) de autoria do Poder
Executivo, que somam R$ 13.852.251,43 destinados ao fortalecimento das ações de
combate a incêndios florestais em Rondônia. Os projetos foram discutidos em
plenário durante a sessão extraordinária realizada na última terça-feira (15) e
seguem agora para sanção governamental.
O
Projeto
de Lei nº 668/2024, com parecer favorável pelas
comissões pertinentes do deputado Alan Queiroz (Podemos), autoriza a abertura
de crédito suplementar no valor de R$ 12.339.000,00 em favor do Corpo de
Bombeiros Militar (CBM). Conforme a Mensagem 234, os recursos serão usados para
a locação de duas aeronaves de asas fixas e duas de asas rotativas, necessárias
para combater incêndios em áreas de difícil acesso.
Da
mesma forma, o Projeto
de Lei nº 667/2024, que recebeu parecer favorável
pelas comissões pertinentes do deputado Cássio Gois (PSD), aprova a liberação
de R$ 1.513.251,43 para o CBM, destinados à aquisição de equipamentos de
proteção individual (EPIs) específicos para combate a incêndios e sete drones
com câmeras termais.
Conforme
a Mensagem 233, do Poder Executivo, os equipamentos são parte do Plano de
Trabalho do Projeto Rondônia Mais Verde 2 e visam ampliar a capacidade de
monitoramento e combate a incêndios em regiões críticas do estado, como Porto
Velho, Nova Mamoré, Candeias do Jamari e outras áreas de vulnerabilidade
crescente. Os recursos serão repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), com parte dos fundos oriundos de um contrato de
colaboração financeira não reembolsável.
Os
dois projetos foram aprovados por todos os deputados presentes.
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