Deputado solicita benefícios fiscais para os produtos fitoterápicos

O deputado federal Carlos Souza (PP/AM) apresentou um indicativo ao ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, sugerindo a inclusão dos produtos fitoterápicos no sistema tributário vigente na Zona Franca de Manaus (ZFM).

O documento foi entregue na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e será encaminhado, nessa semana, ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. A solicitação de Carlos Souza altera o Decreto nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que rege os benefícios fiscais da ZFM. O parlamentar amazonense pede no indicativo que os produtos fitoterápicos sejam beneficiados com esse decreto. O texto na íntegra do indicativo está disponível no site da Casa (www.camara.gov.br).

Produto fitoterápico é o medicamento manufaturado obtido exclusivamente de matérias-primas ativas vegetais, com a finalidade de reduzir ou prevenir estados e manifestações patológicas, com benefício para o usuário. O Amazonas é um dos Estados que mais apresenta variedades de produtos fitoterápicos.

O Decreto nº 288 institui a comercialização no mercado brasileiro de um produto com tributação reduzida e prevê a redução de alíquota do Imposto de Importação incidente sobre os insumos da ZFM. Para o deputado, nesse dispositivo constitucional é possível alavancar o uso e a comercialização dos produtos fitoterápicos e, assim, aumentar a renda das pessoas que vivem na região amazônica.

"O uso dos fitoterápicos na prevenção ou cura dos sintomas das doenças é cada vez mais freqüente, dado, em geral, o seu menor custo para a população e para os serviços de saúde em relação ao dos medicamentos obtidos por síntese química. Por isso, acho de grande importância dar apoio a esse tipo de medicação que é amplamente utilizada principalmente, na Amazônia. Para isso é necessário haver mais incentivo por parte do governo", declarou o parlamentar.

Fonte: Emanuelle Araújo