Segunda-feira, 12 de agosto de 2024 - 16h15
A Assembleia
Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei Ordinária 312/23, de autoria
do deputado estadual Pedro Fernandes, que dispõe sobre a definição de datas e
horários para a aplicação de provas de concursos públicos estaduais. O projeto
visa evitar a sobreposição de concursos públicos estaduais com concursos
federais ou municipais, garantindo condições equitativas para todos os
candidatos.
“O objetivo
desta lei é promover a equidade, assegurando que todos os candidatos tenham
condições iguais de participação. Com este projeto, buscamos eliminar a difícil
decisão que muitos aspirantes a cargos públicos enfrentam ao terem que escolher
entre diferentes certames devido à coincidência de datas e horários,” afirmou
Pedro Fernandes.
A nova lei
garante que as provas de concursos públicos estaduais não sejam aplicadas no
mesmo dia e horário que as de concursos federais ou municipais, desde que as
datas dos concursos federais ou municipais já tenham sido publicadas em diário
oficial. “Essa mudança é crucial para permitir que mais candidatos participem
de diferentes certames, aumentando a competitividade e assegurando que os
cargos públicos sejam preenchidos pelos mais qualificados,” destacou o
deputado.
Pedro
Fernandes também enfatizou que o projeto foi cuidadosamente elaborado para não
prejudicar concursos públicos estaduais já publicados. A aprovação deste
projeto é vista como uma grande vitória para os candidatos a concursos públicos
em Rondônia, pois amplia as oportunidades de participação e assegura um
processo seletivo mais justo e competitivo.
Com a proposta de reforçar o papel das instituições de ensino como espaço estratégico para a promoção de direitos e proteção integral da infância e
Deputada Cristiane Lopes anuncia mais 2 milhões Para o Hospital João Paulo II e HB
Com atuação firme na saúde pública, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) segue investindo em Rondônia com emendas e projetos que fortal
O Parlamento Amazônico realizou nesta quarta-feira (12), em Boa Vista, Roraima, a 2ª Reunião do Colegiado de Deputados e Deputadas da Amazônia Leg
Alan Queiroz, Marcelo Cruz e Everaldo Fogaça lideram pesquisa Data Continental em Candeias do Jamari
A mais recente pesquisa realizada pela Data Continental apresentou um retrato das intenções de voto na cidade de Candeias do Jamari, Rondônia, à med