Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 - 11h15

O deputado estadual Pedro Fernandes confirmou
junto ao secretário de Finanças do Estado, Luís Fernando Pereira da Silva, a
prorrogação da redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de
Mercadorias (ICMS) no comércio interestadual de gado. Após conversas com vários
pecuaristas e representantes do setor o parlamentar viu a necessidade de buscar
junto ao executivo estadual uma ação definitiva para beneficiar esta área
importante da economia de Rondônia.
O secretário estadual que o Governo pretende
enviar à Assembleia Legislativa de Rondônia do projeto de Lei que altera a Lei
de Diretrizes Básicas (LDO) e prorroga a redução do ICMS até 31 de dezembro de
2023 sobre o comércio interestadual de gado. “Agradeço a atenção do secretário
Luis Fernando e tranquilizo o setor produtivo da pecuária que já conversei com
o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Cruz, que já nos garantiu pautar o
projeto assim que chegar à Casa”, destaca o deputado Pedro Fernandes.
“A redução do ICMS sobre o comércio interestadual
de gado encerrou no dia 31 de janeiro de 2022 e o acúmulo de bezerros de
reposição tá puxando os preços pra baixo, prejudicado principalmente os
pequenos produtores, que tem que custear a produção que está com custos
elevados”, evidencia o deputado
Pedro Fernandes também agradece o empenho do
Governo de Rondônia em enviar este projeto para ser apreciado pelos deputados.
“Uma pauta importante que não é exclusiva minha, mas sim do setor produtivo,
dos pequenos produtores, e que acredito que contará com apoio de todos colegas
parlamentares”, finaliza.
Sexta-feira, 5 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Assembleia Legislativa recebe autoridades bolivianas para discutir avanços da Rota Bioceânica
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) recebeu, nesta quarta-feira (3), autoridades do Departamento de Beni, na Bolívia, para uma reunião in

Projetos aprovados pela Assembleia Legislativa reforçam orçamento de órgãos estaduais
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, durante sessão ordinária realizada na terça-feira (2), projetos de lei que autorizam a abertur

Lei de autoria de Delegado Camargo institui o Dia Livre de Impostos em Rondônia
Foi sancionada a Lei 6.417/26, de autoria do deputado estadual Delegado Camargo (Podemos), que institui oficialmente o Dia Livre de Impostos no cale

Emenda de Alex Redano amplia acesso ao Implanon e fortalece atendimento às mulheres em Ariquemes
No último sábado (30), durante a ação realizada na região da Unidade Básica de Saúde (UBS) Monte Cristo, foram realizados 82 procedimentos de impl
Sexta-feira, 5 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)