Deputada Mariana Carvalho defende a pauta animal na Câmara dos Deputados

A causa animal tem sido cada vez uma bandeira mais propagada em todo país, tendo em vista a necessidade de defesa e proteção dos animais domésticos e selvagens. Na Câmara Federal, a deputada Mariana Carvalho tem sido uma das vozes de todos aqueles que defendem essa causa. 

A parlamentar é autora de projetos de lei que visam melhorar a legislação para garantir a proteção dos animais e foi a responsável pela indicação de R$ 200 mil para a construção de clínica veterinária para cães e gatos em Porto Velho. Mariana também participou da elaboração da Lei Sansão, que ampliou as penas para maus-tratos. 

Em Porto Velho, a construção da clínica se dará em parceria com a Prefeitura. Mariana destaca que esta é uma iniciativa que tem sido conversada com o Prefeito Hildon Chaves, o Vice-Prefeito Maurício Carvalho e a Primeira-Dama Ieda Chaves. 

PROPOSTAS

Na avaliação de Mariana, a saúde dos animais domésticos é um tema importante para o bem-estar dos pets e também das pessoas, pois interfere diretamente no equilíbrio do meio ambiente e na saúde pública.

Mariana afirma que a disponibilidade de serviços públicos veterinários é essencial e tem como principal objetivo o atendimento com dignidade e respeito, de modo gratuito e universal. Nesse mesmo sentido, a deputada apresentou o PL 10.815/18 . A proposta cria a Unidade Móvel Itinerante de Atendimento Veterinário, com serviço público itinerante de primeiros socorros, vermifugação e exames de cães e gatos. 

Os cuidados com os pets, afirma a deputada, se estendem a toda a família, pois os pets são também companheiros indispensáveis para muitas pessoas e cuidar deles é cuidar de todos que os amam. 

No sentido de garantir a proteção aos animais e em busca de punições rígidas a quem comete maus-tratos, a deputada participou da comissão especial que foi responsável pela análise do projeto que deu origem à Lei Sansão que estabelece para o crime de maus-tratos a pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. Mariana é ainda autora do PL 10827/18 que torna a pena ainda rígida: aumentando para três a sete anos e multa. 

A parlamentar também é autora de um PL que torna obrigatória a instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, ao tratamento, à higiene e à estética de animais domésticos, como feiras especializadas, pet shops, clínicas veterinárias e similares. Trata-se do PL 6553/2016. A deputada explica que essa é uma forma de dar aos proprietários uma garantia de que seus pets serão bem tratados em sua ausência. 

Para reforçar ainda mais a proteção e defesa dos animais e de todo o meio ambiente, a deputada apresentou o PL 10814/18, que cria a Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente, para a prevenção e repressão de infrações criminais e administrativas contra o meio ambiente: fauna, flora e animais domésticos. 

“Essa é uma luta importante, pois cuidar do meio ambiente é cuidar do nosso presente e futuro”, conclui a deputada.

As propostas de Mariana estão em tramitação nas comissões da Câmara.