Conferência Agricultura e Abastecimento começa dia 7

A Prefeitura Municipal de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), realiza no próximos dias 7 a 9 de março, na Ponta do Abunã, as primeiras três pré-conferências, de uma série de nove, de onde sairão os delegados que representarão as comunidades rurais na Conferência Municipal, no dia 28, em Porto Velho.

No dia 7, sexta-feira, será a vez de Nova Califórnia, com reunião a partir das 8h30 na sede do Projeto Reca. No sábado, 8 de março, será realizada a pré-conferência em Extrema, na Escola Municipal 13 de Maio. No domingo, dia 9, no barracão da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Vista Alegre do Abunã, também com início às 8h30, realizar-se-á pré-conferência abrangendo as comunidades de Vila da Penha, Abunã e Fortaleza do Abunã.

O objetivo do evento, conforme esclarece o secretário Leonel Bertolin, da Semagric, é construir participativamente a Política Municipal de Agricultura e Abastecimento.

No último dia 18, houve o projeto, selecionado em certame promovido pela Semagric, foi apresentado em reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, no teatro Banzeiros, por seu autor, o pesquisador jurídico Edson Lustosa, do Centro de Estudos Jurídicos da Amazônia (CEJAM) da Universidade Federal de Rondônia.

Com sua realização a cargo do Instituto de Defesa do Meio Ambiente Sustentável e da Cidadania (Idesc), a Conferência Municipal de Agricultura e Abastecimento tem metodologia baseada na teoria do agir comunicativo, do filósofo Jurgen Habermas. “O provimento provém do diálogo”, resume o jurista Delson Fernando Barcellos Xavier, procurador do Idesc, doutor em direito da cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que integra a equipe de consultores científicos da conferência.

Como consultora de sustentabilidade, a conferência terá a ambientalista Marialice Antão de Oliveira Dias, mestra e doutora em direito ambiental pela Universidade de Limonges, França. E, como consultor de políticas públicas, o cientista político Pancho Richard Pinheiro Lázaro, doutorando em Processos Políticos Contemporâneos na Universidade de Santiago de Compostela, Espanha.

O secretário Leonel Bertolin destaca que, além de seus currículos de dimensão nacional e até internacional, todos os consultores do Idesc são pessoas com ampla vivência no Município de Porto Velho, onde lecionam e atuam profissionalmente há décadas. Além dos consultores do próprio Idesc, haverá outros indicados por instituições governamentais e de ensino e pesquisa, na área da agricultura e abastecimento. A eles caberá zelar pela harmonia entre as propostas apresentadas pela comunidade e o atual estágio das ciências agropecuárias e do ordenamento jurídico e orçamentário, garantindo, assim, a exeqüibilidade da Política Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Mais informações sobre a conferência podem ser obtidas acessando o blog www.conferenciaagriculturapvh.blogspot.com.br, pelos telefones 99724434 e 92740893, ou encaminhando mensagem para o Idesc, pelo e-mail [email protected].

Fonte: José Marques