Comunidades tradicionais em discussão

Encontro discutirá situação das comunidades e povos tradicionais de Rondônia

A Escola Sindical Chico Mendes e entidades parceiras promovem nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro o I Encontro Estadual de Comunidades e Povos Tradicionais de Rondônia. O evento será realizado na Sede Social do Sintero em Porto Velho (RO) e está sendo viabilizado através de um projeto financiado pela Eletronorte e apoiado pelo deputado federal Eduardo Valverde (PT).

O objetivo deste I Encontro é elaborar um cadastro das entidades representativas dos povos e comunidades tradicionais existentes em Rondônia, que participem ou não do evento; além de debater a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades tradicionais.

A definição do conceito de populações tradicionais na legislação brasileira vem sendo postergada desde os tempos da elaboração do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), prevista na Lei Federal 9.985 de 2000, que ficou oito anos tramitando no Congreso Nacional. A definição desse conceito traz uma série de preocupações no que se refere à categorização destes grupos e as dificuldades de se estabelecer critérios que os definam; além das características políticas que pesam sobre o conceito.

Participarão dos debates lideranças e membros de entidades representantes de povos e comunidades tradicionais do Estado objetivando mobilizar os órgãos governamentais federais, estaduais e municipais, instituições de ensino e organizações da sociedade civil para que assumam o compromisso com as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável deste segmento social.

Segundo a coordenadora pedagógica da Escola Sindical, Guelinda Jacob, as inscrições podem ser feitas através do e-mail [email protected] ou do telefone da Escola (69) 3225 2974, até as 12 horas desta segunda-feira.

Fonte: Ascom/ CUT-RO