Cheia do Rio Madeira obriga prefeitura de Porto Velho a decretar estado de emergência

A prefeitura de Porto Velho decretou nesta sexta-feira (7), estado de emergência por 90 dias nas regiões dos bairros Nacional, Balsa, São Sebastião, Triângulo e Baixa da União, por causa da cheia do Rio Madeira. Conforme o coordenador municipal da Defesa Civil, José Pimentel, a enchente também afeta comunidades ribeirinhas nos distritos de São Carlos, Nazaré e Calama, dentre outras.

O prefeito Mauro Nazif assinou o decreto nº 13.396/2014, com base no artigo 87, inciso XXVI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto no artigo 7º do Decreto Federal nº 7.257 de quatro de agosto de 2010.

Ressalta que o estado de emergência é o reconhecimento do poder público de situação anormal provocada por desastre, causando danos superáveis pela comunidade afetada. No caso de enchentes, “as águas se elevam de forma gradual e previsível, mantém-se em situação de cheia durante certo período de tempo e depois o nível do rio vai baixando gradativamente”, diz o decreto.

Este ano o pico da cheia do Rio Madeira que em anos anteriores ocorria em abril, sofreu alterações e causou a situação de emergência já em fevereiro. Diante da anormalidade, a prefeitura mobilizou toda sua estrutura e o Sistema Nacional de Defesa Civil. Mauro Nazif determinou que se coloque em prática o Plano Emergencial de resposta aos desastres e a convocação de voluntários para reforçar as ações do Município em favor das famílias afetadas.

Segundo José Pimentel, na manhã desta sexta-feira o nível do Rio Madeira chegou a 16 metros e 45 centímetros. Várias famílias estão sendo retiradas das áreas de risco e alojadas em abrigos da prefeitura ou casas de parentes. Outras que preferem alugar um local para morar provisoriamente, recebem auxílio financeiro no valor de R$ 180,00.

Fonte:  Augusto José