CGU demite ex-superintendente do DNPM em Rondônia

Pedro Peduzzi
Agência Brasil

Brasília - A demissão de Airton Nogueira de Oliveira de seu cargo efetivo no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) foi publicada no Diário Oficial da União. Ex-superintendente do órgão em Rondônia, Oliveira é acusado de prática de irregularidade contra a administração pública por ter recebido, em sua conta-corrente, depósitos em dinheiro de empresas e pessoas ligadas ao setor de mineração com a finalidade de favorecer o trâmite e a concessão de alvarás de pesquisa mineral.

Em nota divulgada hoje (3), a Controladoria-Geral da União informa que Oliveira expediu autorizações em 13 processos relativos à mineração, mesmo não fazendo parte de suas atribuições legais, “com o objetivo de beneficiar terceiros”. Um processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado em 2011 pelo DNPM comprovou as infrações cometidas pelo servidor, mas por se tratar de alto cargo hierárquico, o caso passou a ser investigado pela CGU para evitar qualquer tipo de interferência. Com a demissão, Oliveira fica impedido de retornar ao serviço público.