Segunda-feira, 16 de abril de 2012 - 16h26
O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) completa 10 anos nesta terça-feira (17 de abril). Instituído em 2002 pelo Decreto nº 4.200, para substituir a Secretaria-Executiva do Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia (Seconsipam), o Censipam é criado com a atribuição de fazer a gestão do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). O resultado é o funcionamento do Sipam na Amazônia, produzindo informações e gerando conhecimento para a proteção e o desenvolvimento social e econômico do território amazônico.
“São 10 anos fortalecendo os laços com órgãos parceiros na implementação das políticas públicas na região, superando os desafios com a manutenção e modernização do parque tecnológico e ainda pretendemos, neste ano, realizar o concurso público para o Censipam”, ressalta o diretor-geral, Rogério Guedes. Segundo ele, cabe ao Censipam propor, acompanhar, implementar e executar as políticas, diretrizes e ações voltadas ao Sipam.
História - Até a criação e implantação do Sipam, vários órgãos governamentais atuavam na região amazônica de forma individualizada, realizando, por vezes, o mesmo tipo de tarefa, sem compartilhar o conhecimento obtido e sem otimizar os recursos públicos. Depois, havia a necessidade da presença efetiva do Estado na Amazônia, como também um sistema que ajudasse no controle, na fiscalização e no monitoramento da região, que corresponde 60% do território nacional.
Para dar conta dessas questões, o governo brasileiro passou a planejar a criação de um sistema que permitisse a coordenação das ações na região por meio de uma base de dados com informações detalhadas e integradas. Assim, em setembro de 1990, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e os Ministérios da Aeronáutica e da Justiça apresentaram à Presidência da República a Exposição de Motivos (EM) nº 194, que destacava a importância estratégica para o país de um sistema com base na atuação integrada dos órgãos governamentais, promoção do desenvolvimento sustentável, proteção ambiental e repressão aos ilícitos na Amazônia. Assim, o Sipam começa a ser desenhado.
Fonte: Vanessa Ibrahim
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