Cartilha para garantir Direitos da Mulher

 
Na próxima segunda feira (21) acontece o lançamento da cartilha “Orientações para Defesa dos Direitos da Mulher”, no Teatro Banzeiros, uma ação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) em parceria com a prefeitura de Porto Velho. A cartilha foi elaborada pelos técnicos do Conselho com apoio da secretaria municipal de Educação (Semed), com o objetivo de despertar a mulher para denunciar os atos de violência, sendo vítima ou não do agravo.

Além do lançamento, que faz parte da ação do Projeto Mulher Vença o Medo, a entidade vai oferecer aos participantes credenciados palestras, debates, apresentação teatral e show cultural. O conselho tem como função atender, assessorar e acompanhar as mulheres vítimas de atos violentos, e ainda fiscalizar e cobrar políticas públicas direcionadas para atender a mulher, garantindo a preservação do Direito e da Justiça social.

À tarde haverá a assinatura por parte de líderes comunitário e entidades civis organizadas, do termo de adesão à campanha: Mulher Vença o Medo...Denuncie, que tem como objetivo aumentar a adesão de pessoas à causa social de combate a violência contra a mulher e disponibilizar, através do conselho, profissionais para realizar palestras nas comunidades, atraindo novos parceiros para o projeto. O ano passado a mesma ação atingiu 90% da meta estabelecida para adesão.

Políticas Públicas

A Cartilha também vai orientar as mulheres e a sociedade em geral, sobre as políticas públicas municipais voltadas para a mulher, que são executadas através de várias secretarias municipais e da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulher. “As ações do prefeito Roberto Sobrinho pela melhoria da qualidade de vida das mulheres tem se destacado pelos investimentos que o prefeito tem feito, como a própria implantação da Coordenadoria de Políticas Publicas para Mulheres, uma das primeiras ações do prefeito ao se eleger em 2005, a implantação de dois Centros de Referências, o Programa Saúde da Mulher desenvolvido na unidade de Saúde Rafael Vaz e Silva, que cuida de mulheres com gravidez de risco, o Programa de Combate à Violência, a Maternidade Mãe Esperança, com a realização de milhares de partos seguros por ano, além de várias ações de orientação sobre doenças, planejamento familiar e programas específicos para mulheres e adolescentes, a criação da Casa Abrigo para receber as mulheres que sofrem agressões por seus companheiros e a Comunidade Nossa Senhora Aparecida, que trata de mulheres com dependência química, entre outras ações, lembra a coordenador Mara Regina Araújo.

Fonte: Aurimar Lima