Carta de Hélio Vieira aos Trabalhadores em Educação Federais do ex-Território

Prezado(a) Servidor(a) federal,

Todos são testemunhas da nossa luta para defender os direitos desses trabalhadores que, em sua maioria, são os verdadeiros pioneiros e heróis desbravadores de Rondônia. É por isso que lutamos com tanto afinco para que esses servidores tenham os seus direitos respeitados e garantidos, através das ações judiciais que já foram concluídas e das que ainda tramitam na Justiça. Ações como o ticket alimentação, PSS, 28% e a AÇÃO DA ISONOMIA, cujo pagamento deverá ser concluído em breve.

A AÇÃO DA ISONOMIA, por exemplo, é a primeira ação do Sintero e só está sendo paga graças à dedicação da direção do SINTERO e à atuação dos advogados Hélio Vieira, Luiz Felipe e Orestes Muniz. Os precatórios para a conclusão do pagamento aos professores e redistribuídos já foram emitidos com previsão de pagamento no início de 2009. E desta vez, além de pagar a diferença dos professores que já receberam, conseguimos incluir mais de 500 redistribuídos e aposentados antes de 1992.

Também já solicitamos a emissão dos precatórios para pagamento da multa devida pelo não enquadramento dos técnicos/administrativos. E, para concluir a isonomia, a Justiça atendeu ao nosso requerimento e determinou o enquadramento dos cerca de 1.500 técnicos/administrativos que restavam. Outros 402 já haviam sido enquadrados. Após o enquadramento vamos requerer os cálculos e a emissão dos precatórios para que eles também recebam o que têm direito na ação.

O enquadramento dos técnicos/administrativos de acordo com as novas tabelas salariais da Medida Provisória nº 431, convertida na Lei nº 11.784/2008 e de acordo com a Portaria 1.524/2008, foi outra grande vitória para a categoria, pois, além de acelerar a ação da isonomia, representa um aumento substancial do salário. A União terá prazo de 60 dias para fazer o enquadramento.

Sabemos que haverá eleição no SINTERO nos dias 03 e 04 de novembro, e que três chapas estão concorrendo. É importante analisarmos o perfil das pessoas que querem administrar o Sintero, pois a diretoria que tomará posse será a responsável pelo pagamento da isonomia e das demais ações. 

Por esse motivo peço que votem na CHAPA 1, que tem a atual presidente Claudir Mata como candidata à reeleição, pois é a única chapa que preserva os valores do sindicalismo e traz uma renovação de mais da metade da diretoria. A presidente Claudir coordenou o pagamento da primeira parte da isonomia e mostrou a sua competência e seriedade para lidar com o assunto. Além disso, sempre esteve à frente da luta em defesa dos federais, unindo forças com o Sindsef, com a Condsef, com a CUT e com a bancada federal, seja em constantes reuniões com representantes de Ministérios em Brasília, ou nas manifestações de rua em Porto Velho e no interior.

Entendo que essa luta não pode parar. Devemos confiar a direção do Sintero a quem tem compromisso com a categoria. Por isso peço voto para a CHAPA 1.

HÉLIO VIEIRA
Advogado