Câmara Municipal salva bares e casas noturnas

- Na Bahia existe uma roupa de cama chamada ‘colcha de retalhos’. Este projeto, se não tomarmos cuidado, vai se transformar numa ‘colcha de retalhos’, disparou o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Eduardo Rodrigues (PV), na sessão plenária de ontem à tarde ao receber mais uma requerimento de emenda ao Projeto de Lei Complementar 591/2011 assinado por todos os vereadores e apresentado pelo vereador Marcelo Reis (PV), alterando o Código de Posturas do Município.

- Esse projeto tá recebendo tantas emendas que acabará ficando incompreensível. E digo mais: daqui um ano estaremos discutindo e refazendo ele outra vez, prognosticou o vereador Eliseu da Silva(PP).

Mas ao final, já à noite, o projeto foi aprovado por maioria absoluta concedendo o direito de bares, lanchonetes, restaurantes, distribuidoras e casas noturnas já instaladas a menos de 100 metros de hospitais, policlínicas, centros de saúde, escolas e igrejas permanecerem com o direito de renovar seus alvarás de funcionamento.

Mas para quem deseja se instalar nesses ramos de atividade daqui pra frente, terá que respeitar o perímetro de 100 metros das unidades de saúde, dos templos religiosos e das escolas. Antes, este espaço era de 500 metros. Só que, há muito tempo, não era respeitado e o executivo fazia vistas grossas. Mas recentemente, o Ministério Público exigiu que a prefeitura cumprisse a lei. Os fiscais, então, foram mandados à rua. Foi um deus-me-acuda. Centenas de casas multadas, com equipamentos sonoros apreendidos e sob a ameaça de fechamento. O segmento bateu às portas do parlamento municipal onde achou acolhida.

Aprovado em segunda votação e contendo emendas dos vereadores Ellis Regina(PC do B), Pastor Delso (PRB) e Edemilson Lemos (PSDB) o Projeto de Lei Complementar de iniciativa do vereador Marcelo Reis (PV) segue agora para a sanção do prefeito Roberto Sobrinho. Segundo informações de alguns, ele salvou cerca de 1.200 estabelecimentos, cerca de 80% dos que estavam sob ameaça e garantiu a manutenção de aproximadamente 10 mil trabalhadores. Segundo outros, esse número se aproxima dos 20 mil.

Boa parcela dos empresários e empregados fizeram-se presentes nas duas últimas sessões da Câmara, lotando a galeria. Ontem, permaneceram até à noite quando encerrou-se a última discussão a respeito de uma emenda do vereador Sid Orleans (PT), que queria uma distância de 200 metros das unidades de saúde com serviço de internação de pacientes, para casas noturnas com sistema som mecânico e eletrônico. Apesar de muitas discussões e esclarecimentos, a proposta foi derrotada no plenário.

Fonte: Osmar Silva