Câmara concede título de Cidadão à presidenta Dilma

A Câmara Municipal aprovou, na sessão de ontem, segunda feira, a concessão do título de Cidadã Honorária de Porto Velho para a presidenta Dilma Roussef, em reconhecimento pelos serviços e ações em favor da Capital e do Estado de Rondônia. O diploma deverá ser entregue hoje pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Rodrigues(PV) e o autor da propositura, vereador Cláudio Carvalho(PT) e líder do Executivo Municipal no parlamento.

Aprovou Projeto de Lei do vereador Marcelo Reis(PV), alterando dispositivos da Lei 1.828 que dispõe sobre as condições de aprovação de projetos de empreendimentos habitacionais de interesse social. Marcelo aumentou a quantidade mínima de área construída de 37 m² para 41,20m² até o máximo de 75m². Ele justificou dizendo que “a habitação de interesse social para as camadas menos favorecidas da população precisam de parâmetros diferenciados para atender aos requisitos da moradia com dignidade”.

Foi aprovado também, Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal alterando o art. 1º da Lei 1.547/2003 dispondo sobre a doação de terra para a Paróquia Santa Luzia. O plenário aprovou ainda, o veto total do prefeito Roberto Sobrinho ao Projeto de Lei do vereador Jurandir Bengala(PT) que obrigava a Caerd e Eletrobrás Distribuição Rondônia(antiga Ceron) a expedir extrato dos pagamentos dos consumidores na última conta do ano.

Por último o plenário aprovou Projeto de Lei do vereador Moisés Costa(PV) declarando de Utilidade Pública a Associação Curta Amazônia. Ele justificou a iniciativa em função do relevante trabalho que “essa entidade e sua diretoria vem realizando em favor da cultura de Rondônia e de Porto Velho”.

Fonte: Osmar Silva