Cahulla e Sintero sentam à mesa e negociações avançam

Na tarde desta terça-feira (6) aconteceu no Palácio Presidente Vargas a primeira reunião entre o governador João Cahulla e os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia – SINTERO, conforme havia sido noticiada pelo próprio governador em sua primeira entrevista à imprensa, na semana passada. 

Representado pelo seu secretário geral, professor Manoel Rodrigues da Silva, o sindicato alegou que os 4,5% de aumento salarial aprovados pela Assembléia Legislativa a todos os servidores estaduais é um valor muito baixo, e que os servidores da educação merecem e precisam ser mais valorizados pela administração estadual. O sindicato também reivindica, entre outros, um valor maior de gratificação aos professores do que os R$ 200,00 que foi aprovado, mas que o Governo do Estado não tem condições de aumentar para não comprometer os pagamentos futuros. 

O governador João Cahulla foi incisivo ao afirmar, já no início da reunião, que a administração estadual valoriza os servidores, está realizando concursos e contratando, mas não pode se esquecer da Lei de Responsabilidade Fiscal, que pune quem gasta mais do que arrecada no poder público. Ao pedir um voto de confiança em sua administração, que está começando agora, Cahulla citou o exemplo da CAERD, cuja gestão compartilhada melhorou a empresa, tanto para os servidores quanto para os usuários. 

Concordando com o governador Cahulla, os representantes do Sintero alegaram que está começando uma nova fase de negociação com o Governo, e que pretende valorizar a educação no estado de Rondônia, tanto para professores quanto para servidores, visando a melhoria do ensino aos alunos. 

Avanços nas negociações visando fim da greve dos professores

Um dos pontos que avançou substancialmente foi a incorporação dos benefícios previstos na Lei 420, aos quais os servidores tem direito a elevação de nível salarial de acordo com o tempo de serviço, e que, segundo o Sintero, não está beneficiando os servidores que têm direito ao benefício. 

O governador determinou uma imediata revisão destes benefícios e que se verifique sua legalidade junto à Procuradoria Geral do Estado – P.G.E. A preocupação maior de Cahulla é quanto à legalidade da implantação da incorporação e o impacto que a mesma causará nos cofres do Estado. O governador também confirmou que toda a economia a ser feita com a transposição dos servidores para o quadro federal, cujo Projeto de Lei deve ser encaminhado à Câmara nesta semana, será integralmente repassado a todos os servidores estaduais. 


Queda na arrecadação do Estado

Outro ponto importante apontado pelo governador foi a queda do repasse do Fundo de Participação dos Estados – F.P.E. mais uma vez. “Embora a arrecadação do ICMS tenha aumentado quase 5%, o F.P.E. caiu 13,5% neste primeiro bimestre de 2010 em comparação ao mesmo período no ano passado. “Com a queda dos repasses federais vamos sofrer mais uma vez, e os municípios vão enfrentar ainda mais dificuldades”, alertou Cahulla, lembrando que mesmo com aumento do ICMS o estado continua equilibrado, mas não permite gastos. 

Outro fator apontado pelo governador aos sindicalistas foi a frustração de aumento de arrecadação com a construção das usinas do rio Madeira. “Todos nós esperávamos um aumento substancial na arrecadação (com a construção das usinas), mas isso não está acontecendo, pois os insumos mais caros para as obras não são fabricados aqui, vêm de fora. O que realmente está nos segurando é a agropecuária, que continua forte e crescendo em todo estado. Estamos perdendo milhões com a queda do F.P.E., com a interligação do linhão de energia elétrica mas continuamos equilibrados, ao contrário de muitos estados que concederam aumentos e agora estão no vermelho”, afirmou. 

Ao final da reunião, que durou mais de duas horas, ficou acordado que uma comissão do Sintero vai se reunir na manhã desta quarta-feira (7) com a Procuradoria Geral para tratar da legalidade da incorporação dos servidores. Também será apresentado o relatório de impacto financeiro e suas conseqüências futuras, uma vez que é preciso considerar os milhares de novos servidores recém aprovados nos últimos concursos (policiais militares, agentes penitenciários, servidores da saúde, professores e administrativos da educação). 

Tanto o governador João Cahulla quanto os membros do Sintero na reunião avaliaram que as negociações avançaram substancialmente, embora os valores pretendidos pelo sindicato tenham ficado aquém do proposto devido ao perigo de não se poder pagar os salários dos servidores num futuro próximo. 

Participaram da reunião a professora Marli Cahulla, ex-secretária de Educação, e os representantes do Sintero, os servidores da educação Nereu Klozinski, Rosana Nepomuceno, Márcia Almeida, Luiz Carlos Santos, Neila Cláudia, Vandeburgo Correia e Márcio Norberto, além do advogado do sindicato, Hélio Vieira. Após a reunião tanto o governador quanto o diretor do Sintero, professor Manoel Rodrigues, concederam entrevista coletiva à imprensa. 

O Sintero não confirmou o fim do movimento que paralisa as escolas estaduais, mas tanto o governador João Cahulla quanto a ex-secretária de Educação Marli Cahulla acreditam que prevalecerá o bom senso, e que no decorrer desta semana as aulas sejam retomadas integralmente, para que não haja prejuízo maior aos alunos com a reposição das aulas nas férias.

Fonte: Decom