Ambulantes irregulares no Arraial Flor do Maracujá são notificados pela prefeitura

 
Quarenta e dois vendedores ambulantes instalados no Arraial Flor do Maracujá foram notificados pela Coordenadoria de Fiscalização e Postura, da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), por não terem licença para trabalhar no local. A programação do arraial foi aberta na última sexta-feira, 25, e encerra no próximo sábado, 03 de julho. Para continuar com suas atividades eles terão que regularizar a situação junto à prefeitura de Porto Velho com o recolhimento da licença para funcionamento (uso do solo) e da taxa de expediente que somadas ficam em torno de R$ 50.“Por enquanto, estamos fazendo o trabalho preventivo de orientação notificando aquelas pessoas que por um motivo ou outro, não se regularizaram para trabalhar no arraial. E a fiscalização será diária. Não queremos punir ninguém, mas temos que cumprir o que está estabelecido na lei. Além disso, prezamos para que os ambulantes trabalhem de forma organizada”, explicou a coordenadora de Fiscalização e Postura de Porto Velho, Selimar Ferreira.

De acordo com informações da coordenadoria, estão instalados na área do Arraial Flor do Maracujá cerca de 98 ambulantes entre os que trabalham nas barracas padronizadas e as improvisadas. Para organizar todos no local, a coordenadoria de Fiscalização e Postura conta ainda com o apoio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semtran).

Os agentes da Semtran estão responsáveis por organizar o trânsito evitando que carros e também barracas sejam colocados em cima das calçadas. “No caso dos vendedores ambulantes, as barracas tem que ficar bem encostada ao muro para não causar transtornos às pessoas que circulam pelas calçadas”, afirmou a coordenadora, alertando que a medida é necessária para a segurança de quem transita pela área do arraial.

O mesmo trabalho já havia sido feito pela coordenadoria durante a realização da Expovel. Na oportunidade foi realizado um trabalho preventivo com os ambulantes que quando os vendedores foram previamente orientados sobre os limites de atuação e também, da necessidade de recolher uma taxa de uso do solo, durante todo o evento. “Graças ao trabalho preventivo os ambulantes entenderam a importância da medida para que eles pudessem trabalhar tranquilos”, disse.

Fonte: Joel Elias