ALE debate sobre o Sistema de Segurança Pública

Atendendo a propositura de autoria do deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), a Assembleia Legislativa de Rondônia realizou na tarde desa quarta-feira (19) audiência pública que debateu sobre a atual situação da segurança pública nacional e a Policia Federal em Rondônia e no Brasil.

A mesa de trabalhos foi presidida pelo primeiro vice-presidente da ALE, deputado Maurão de Carvalho (PP). A proposta de audiência foi solicitada pelo presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal, policial João Bosco Costa, que informou que no mesmo dia e horário mais 17 Estados estarão discutindo a situação precária da polícia federal em todo o país.

Na abertura do evento a Policia Federal apresentou um vídeo com as principais reivindicações da categoria, dentre elas denunciam a falta de efetivo e estrutura, salários congelados há sete anos e ações que pedem a aprovação de três Propostas de Emenda Constitucional (PEC), que põem fim aos problemas que envolvem a segurança pública do país.

O deputado estadual Claudio Carvalho (PT), falou em nome do presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho (PSD), que estava ausente por questão de saúde, manifestou a preocupação com a segurança pública, em especial com o reforço do trabalho da Polícia Federal. “Somos um Estado de fronteira, que precisamos ter mais efetivo e a presença da PF para assegurar a segurança de nossa população”, afirmou.

Claudio lamentou a ausência de parlamentares federais, embora tenha reconhecido que não houve tempo hábil para tanto. “Nosso papel hoje aqui é mais ouvir e encaminhar as propostas, principalmente aos nossos representantes federais, para que possam apoiar o movimento dos policiais federais”, destacou.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Policia Federal de Rondônia (Sintef) Jorge da Silva, agradeceu pelo espaço cedido pela Assembleia, para a discussão das condições de trabalho que a PF enfrenta no dia a dia. “Não podemos deixar de agradecer e de mostrarmos a nossa situação precária e que precisa ser melhorada, para atender a contento a nossa função constitucional”, disse.

João Bosco da Costa, diretor jurídico do Sintef, agradeceu o espaço cedido pela Assembleia Legislativa para realização da audiência pública para debater os problemas da segurança pública de Rondônia, especialmente dos servidores da Polícia Federal. Disse que a luta não é apenas pelos diretos dos servidores, mas de toda a sociedade rondoniense. Pediu o respeito aos ditames da Constituição Federal, alertando para maior celeridade nos julgamentos das ações desenvolvidas pelo sistema de segurança do cidadão e do Estado. Falou que existem somente três delegacias em Rondônia e alguns postos de atendimento. Informou que são apenas 169 policias que atuam na área operacional em Rondônia, apesar de ser fronteira internacional. Falou que Rondônia não produz droga, mas é o grande corredor do tráfego de drogas e armas. Lamentou que muitos servidores da Polícia Federal estão sendo absorvidos por outros órgãos. Anunciou que haverá paralisação geral nos dia 25 e 26 de fevereiro da Polícia Federal e garantiu que os servidores estão desmotivados por falta de reconhecimento e apoio do governo federal.

Disse que a luta é pelas PEC’s 51, 73 e 361. Pediu salário digno, já que são sete anos congelados. Observou que falta efetivo e estrutura ao DPF e pediu uma moção de apoio da Assembleia Legislativa em favor das reivindicações dos servidores da Polícia Federal para ser encaminhada à presidência da República, em Brasília.

O vice-presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Michel Teodoro ratificou o apoio à polícia federal, destacando o trabalho desenvolvido por ela na segurança das fronteiras, estados e municípios. Disse que com o fortalecimento da Polícia Federal há ganho e segurança para o Estado.

O presidente da Associação dos Praças e Familiares da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Rondônia, Jesuíno Boabaid disse que quando se trata da questão de segurança pública esta audiência é um fato histórico, porque os PMs não podem manifestar seu descontentamento, pois são punidos. “A segurança pública é o pilar da sociedade, se o policial cruzar os braços as cidades vão virar um caos, seja o policial militar, civil ou federal. Disse que não é apenas a Polícia Federal que hoje deve gritar SOS, mas a Polícia Militar também porque o Comando fez um estudo onde haveria uma diferença salarial, com a transposição e hoje sabemos que não vais mais haver esta valorização. Faremos uma assembleia geral para decidir que medida adotaremos”, destacou.

O deputado Zequinha Araújo (PMDB) disse que a Assembleia Legislativa precisa apoiar a luta dos policiais federais, que muitas vezes correm risco de morte para defender a sociedade de Rondônia e do país. “Quando se mostra que a PF está sendo seguidamente sucateada, vemos que a situação é preocupante. São 165 policiais federais para cuidar de Rondônia, região de fronteira e com mais de 1,5 milhão de habitantes”, destacou. O parlamentar disse que a Assembleia não pode e não vai ficar de braços cruzados. “Temos que buscar que brigar e não podemos ficar parados, ante uma situação tão calamitosa”, completou.

Samuel Costa, presidente do PT do B Jovem, disse que a PF está sendo sucateada e os policiais estão cansados de se submeterem a uma situação tão vexatória.

Ao encerrar, o deputado Cláudio Carvalho afirmou que a Assembleia é parceira da luta diária dos policias federais de Rondônia e que a Casa de Leis fará o encaminhamento de apoio necessário para ajudar nas conquistas. Além disso, o parlamentar anunciou que uma comissão de deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia irá participar das reuniões a serem realizadas em Brasília.

Fonte: Carlos Neves, Eranildo Costa Luna, Liliane Oliveira e Elaine Maia