Agenda Integrada reafirma compromissos de governo

A política de gestão estabelecida como espinha dorsal deste governo foi a pauta do encontro da Agenda Integrada de Resultados (AGIR) de Transição – 1ª Rodada, realizada na manhã desta quinta-feira (18), no Rondon Palace Hotel. O evento reuniu o alto escalão do Governo para apresentação de metas pactuadas e cumpridas que servirão de base para a nova gestão.

Durante discurso, o Governador Confúcio Moura ressaltou que em busca de eficiência é que se implementou a Agir, instituindo um ritmo de trabalho com metas bem definidas e compromissos de governo a serem cumpridos. “Temos que ter compromisso e a Agir é um balanço dessas atividades”.

Ele lembrou ainda que não pode ser responsabilizado sozinho por omissões, em deferência aos últimos fatos ocorridos envolvendo membros de sua equipe. Situações que serão superadas a partir do esclarecimento por parte dos órgãos responsáveis e trabalho em prol da população.

“Temos muitos nomes de pessoas competentes indicadas por partidos, mas temos princípios legais, normas e jurisdições a seguir, nada sem passar pela Procuradoria Geral do Estado antes”, afirmou Confúcio.

De acordo com Emerson Castro, que deixou a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para assumir a Casa Civil, agora o governo possui maturidade e experiência, o que de certo modo aumenta a responsabilidade, daí a necessidade e o compromisso do secretariado em defender o Governo e o Estado.

“Nós não estamos aqui pra ditar o ritmo, pois quem o faz é o próprio Governador, mas estamos aqui para auxilia-lo”, garantindo ainda que “toda e qualquer nomeação deverá passar pelo crivo técnico, judiciário e moral”, assegura o novo Chefe da Casa Civil.

Para George Braga que continua à frente da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), e da Secretária de Estado de Assuntos Estratégicos (Seae) a simplificação dos atos, celeridade e transparência são os eixos em que está embasado o Governo e também a nova gestão.

Após as exposições foi realizada uma coletiva de imprensa onde o Governador Confúcio apresentou os nomes dos representantes de dez secretarias e da Companhia de Mineração de Rondônia (CMR). De acordo com a diretora executiva da Seae, Rosana Cristina Vieira de Souza, “esta é a primeira rodada e o Governador deve anunciar os nomes restantes na próxima semana”.

Educação

A educação tinha como uma de suas principais metas a reforma e ampliação de 40 escolas no Estado, das quais 36 foram realizadas em 28 municípios, 23 quadras tem previsão de entrega até janeiro de 2015 e 150 escolas em 13 municípios estão em reforma elétrica, algumas sem receber este tipo de assistência por ao menos 30 anos.

Justiça

As principais metas para a Secretaria de Justiça são a ampliação e reforma de 11 unidade prisionais no Estado além de um trabalho voltado para o apenado evitando a reincidência criminal.

Atualmente 993 reeducando possuem trabalho remunerado, 627 exercem algum tipo de ofício, são realizados cursos profissionalizante e projetos onde eles podem participar como a fábrica de bolas, a Fazenda Futuro, Projeto Novo Olhar onde os apenados em convênios com as prefeituras realizam a recuperação de canteiros em praças e avenidas.

Ações voltadas ainda para a capacitação de servidores, aquisição de equipamentos como as pulseiras eletrônicas são alguns dos investimentos realizados pelo Estado.

Sedam

Um dos principais serviços realizados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental  foi a simplificação de licenciamento. Apenas em 2014 foram 4.234 empreendimentos licenciados, um número possível somente através da desburocratização e acordo com os municípios.

O Zoneamento Socioeconômico e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) que previa a regularização de 80 mil propriedades foram outros projetos de êxito, assim como a piscicultura que saltou de uma produção de 3.613 toneladas para 74.009,90 toneladas, um crescimento de 490%.

O projeto Floresta Plantada foi outro empreendimento de sucesso com o plantio de mais de quatro milhões de mudas e um lucro de mais de R$ 19 milhões em venda de madeira da espécie Teca para o mercado internacional.