A regularização fundiária na Amazônia está atrasada em pelo menos 30 anos

A opinião é do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que foi à tribuna do Plenário nesta sexta-feira para demonstrar sua preocupação com os problemas enfrentados por milhares de agricultores em Rondônia.

O senador destacou que Rondônia recebeu grande fluxo migratório, principalmente nos anos 70 e 80, mas até hoje milhares de famílias não conseguiram regularizar suas terras.

De acordo com Gurgacz, existem hoje em Rondônia 195 projetos de assentamentos, com 37 mil famílias assentadas em área de aproximadamente seis milhões de hectares. O Estado ainda tem 30 acampamentos, palcos conflitos diários.

Para o senador, somente por meio de uma ação integrada dos governos federal, estadual e municipais será possível realizar de maneira adequada a regularização fundiária no Estado. Um grande passo foi dado, segundo ele, com o programa Terra Legal, iniciado há dois anos pelo governo Lula e que já cadastrou 22 mil famílias em situação irregular nos assentamentos, acampamentos ou em imóveis sem a devida certificação cartorial.

"Uma notícia boa que tivemos do Incra é a destinação de R$ 14 milhões para investir em assistência técnica nos assentamentos de Rondônia em 2012. A instituição também está implantando uma nova metodologia de trabalho para agilizar o processo de regularização dos assentamentos", comemorou.

Piscicultura

O senador informou ainda que, na semana passada, esteve numa audiência pública com o ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio de Oliveira, que apresentou um panorama do trabalho do ministério em todo o país. Para Acir Gurgacz a pesca e a piscicultura são duas atividades totalmente compatíveis com a proteção ambiental e devem ser, portanto, incentivadas.

"Um dia após a audiência pública estivemos em Rondônia na entrega da minuta do convênio entre o governo federal e o Estado para a implantação do Programa Água Produtiva, cuja meta é aumentar a produção estadual de pescado das atuais 15 mil toneladas para 80 mil ao ano", acrescentou o senador.

Ainda de acordo com o senador, o ministro também fez a entrega de nove máquinas retroescavadeiras para a construção de tanques para a criação de peixes e está dando o apoio necessário a fim de que os pescadores e aquicultores se organizem em cooperativas para fortalecer toda a cadeia produtiva do pescado.

Fonte: Agência Senado