2ª aproximação zoneamento busca reduzir conflitos agrários

Mapa do zoneamento

A Coordenadoria de Geociências da Secretaria de Desenvolvimento (Cogel/Sedam) aguarda somente a licitação do projeto de atualização da 2ª Aproximação do Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Rondônia para a contratação de empresas e o início dos estudos sobre o meio ambiente e impactos sociais. O prazo para conclusão dos estudos é até o final de 2016. Segundo o coordenador, geógrafo Luiz Cláudio Fernandes, o mesmo prazo terá a Assembleia Legislativa para aprovar a lei com a conclusão dos estudos.

A 2ª Aproximação, realizada em 2000, com base na escala de 1: 250.000, detectou áreas com fragilidade ambiental e resultou na transformação das áreas impactadas em novas unidades de conservação estaduais. A atualização abrangerá, principalmente, as regiões de Ponta do Abunã, Nova Mamoré, Buritis, Campo Novo, União Bandeirantes, microrregiões ao Norte de Porto Velho, Cujubim, Machadinho do Oeste, Pimenta Bueno, Cerejeiras, Cabixi, Alta Floresta e a região da BR-429, entre São Miguel do Guaporé e Costa Marques, consideradas áreas de conflitos.

Compõem os chamados “vazios ambientais”, 60 mil imóveis de até 240 hectares, que necessitam ser reestudados para facilitar, inclusive, a inscrição junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com a edição da Lei Complementar 312, de agosto de 2005, os estudos da 2ª Aproximação foram reconhecidos pelo governo Federal, que autorizou o aumentou do percentual de áreas de preservação em Rondônia, elevando o percentual de unidades de conservação de 34,84% para 39,51%, no período de 2000 a 2005.

O ordenamento territorial definiu a Zona “1” com 50% da área territorial produtiva e consolidada economicamente. A Zona “2”, com vocação para a expansão do setor produtivo vegetal, passou a representar 10% da área territorial do estado. A concepção do ordenamento, de acordo com o engenheiro agrimensor, Antônio de Melo Lisboa, é baseada em três pilares para integração e alcance do ecológico, social e econômico. Na simulação do ecológico com o social há o nível de ordenamento suportável. Do ecológico com o econômico, surge o sustentável; e pela combinação do social com o econômico o nível de desenvolvimento se torna sustentável.