Temer prepara MP que vai liberar terras indígenas para ruralistas

Revista Fórum - Se por um lado a pressão popular conseguiu fazer com que Michel Temer revogasse o decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), de outro o presidente continua com suas negociatas, entregando o patrimônio nacional a grupos e empresas, em troca de apoio. A vítima agora, mais uma vez, são os indígenas.

De acordo com reportagem publicada pelo Estadão, o governo estaria preparando uma Medida Provisória que visa arrendar terras indígenas ao agronegócio. A informação foi confirmada ao jornal pelo deputado da bancada ruralista Luiz Carlos Heinze (PP-RS).

“Essa situação de arrendamento já existe na prática em algumas regiões do País. O que queremos é regulamentá-la. O presidente se comprometeu em publicar a MP no início da próxima semana”, afirmou. 

De acordo com o deputado, a promessa foi feita em uma reunião no Palácio do Planalto com ruralistas e com o ministro da Justiça, Toquarto Jardim.

A presença do ministro da Justiça no encontro foi determinante já que o governo tem sido pressionado pelos deputados do agronegócio a rever as demarcações de terras indígenas via Legislativo, sendo que essa hoje é uma atribuição do Executivo, através do Ministério da Justiça em parceria com a Funai.

Temer ainda não se pronunciou sobre o assunto.