STJ nega liberdade a Fernando Baiano e dois investigados ligados à OAS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, negou hoje (26) pedido de liberdade feito pelos advogados do empresário Fernando Soares, conhecido com Fernando Baiano, e de mais dois presos ligados à empreiteira OAS.

Além de não encontrar ilegalidade na decretação das prisões, o ministro entendeu que, conforme jurispridência do STJ, a gravidade do modus operandi dos investigados justifica a prisão cautelar. 

No caso de Fernando Soares, o presidente entendeu que a defesa precisa juntar a decisão recorrida em dez dias. Após o feito, a liminar será analisada novamente.

Todos foram presos na Operação Lava Jato e estão na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Além do empresário, tiveram pedido de liberdade negado o presidente da OAS, José Aldelmário Filho, e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da empreiteira. 

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a OAS e outras empresas investigadas na Operação Lava Jato participavam de um “clube” para acertar quem venceria licitações com a Petrobras. Seis pessoas ligadas à OAS já se tornaram réus em ações penais na Justiça Federal em Curitiba.

Fernando Baiano é acusado de cobrar propina para intermediar a compra de equipamentos para a Petrobras. No entanto, seus advogados negam as acusações de negócios ilícitos com a estatal. Segundo o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, há provas de que Soares recebeu "valores milionários em contas no exterior".

Soares também nega ter relações com o PMDB.  Em depoimento de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que o investigado arrecadava propina para o PMDB, por meio de contratos com a Petrobras.