Domingo, 28 de dezembro de 2014 - 10h59
Vitor Abdala
Agência Brasil
A prefeitura do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que planeja adotar a cobrança de IPTU progressivo para imóveis desocupados no centro histórico e na zona portuária da capital. O aumento progressivo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que estejam sem uso é previsto pelo Estatuto da Cidade, de 2001, mas a prefeitura carioca ainda não utilizava o instrumento.
O projeto está sendo elaborado pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, com apoio das secretarias municipais de Fazenda e Ordem Pública, e será encaminhado à Câmara Municipal assim que for concluído.
O objetivo da proposta é estimular o uso residencial de imóveis desocupados na região central da cidade. Em novembro deste ano, a Agência Brasil publicou uma série de reportagens sobre o uso do IPTU progressivo nas capitais brasileiras. Na ocasião, a prefeitura havia informado que não havia uma legislação específica sobre o instrumento na cidade e, portanto, não cobrava mais imposto de imóveis fechados.
Sexta-feira, 19 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
A deputada federal Cristiane Lopes intensificou a atuação em defesa da população atingida pelos constantes apagões em Rondônia e esteve pessoalmente
CPMI do INSS aprova quebra de sigilo de Lulinha e convoca André Moura
Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovaram, nesta quinta-feira (26), a
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater o Projeto de Lei 165/2022, que prop
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
Sexta-feira, 19 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
