Terça-feira, 12 de fevereiro de 2013 - 06h30
A OAB vai discutir, ainda neste semestre, uma proposta de emenda constitucional com o objetivo modificar a estrutura do Supremo Tribunal Federal. A idéia é que os ministros do STF exerçam mandatos de dez anos, sem direito a recondução. Um dos principais formuladores dessa discussão, na OAB, é o conselheiro federal Wadih Damous, para quem o STF deveria ser substituído por um Tribunal Constitucional exclusivo.
Terceira instância
Para Wadih Damous, o Supremo funciona, hoje, como uma espécie de terceira instância, mas deveria cuidar apenas de constitucionalidade.
Ministro com mandato
A OAB explica a ideia de mandato de dez anos no STF: sendo um tribunal de natureza política, perde sentido o instituto da vitaliciedade.
Fonte: Claudio Humberto
Sábado, 20 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
A deputada federal Cristiane Lopes intensificou a atuação em defesa da população atingida pelos constantes apagões em Rondônia e esteve pessoalmente
CPMI do INSS aprova quebra de sigilo de Lulinha e convoca André Moura
Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovaram, nesta quinta-feira (26), a
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater o Projeto de Lei 165/2022, que prop
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
Sábado, 20 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
