Segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 - 18h23
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) a aposentadoria vitalícia de ex-governadores. Ophir Cavalcante, presidente da Ordem, afirmou nesta .jpg)
segunda-feira (17) que vai entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo contra os ex-governadores que pediram e recebem as pensões vitalícias.
Nas ações, a OAB vai pedir a cassação dos benefícios. Em alguns casos, o valor chega a R$ 25 mil por mês.
Em nota, Ophir disse que espera apenas informações das seccionais da OAB nos Estados para entrar com a ação no Supremo. Segundo ele afirmou na nota, as aposentadorias vitalícias atentam “contra o princípio da moralidade pública, afrontando a Constituição Federal”.
Pelo menos 60 ex-governadores têm direito ao benefício, de acordo com reportagem publicada pelo jornal O Globo de hoje. Entre eles estão Ana Júlia Carepa (PT), do Pará; Leonel Pavan (PSDB), de Santa Catarina; e Roberto Requião (PMDB), do Paraná, que deixaram o cargo no fim de 2010.
Fonte: Portal R7
Segunda-feira, 15 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
A deputada federal Cristiane Lopes intensificou a atuação em defesa da população atingida pelos constantes apagões em Rondônia e esteve pessoalmente
CPMI do INSS aprova quebra de sigilo de Lulinha e convoca André Moura
Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovaram, nesta quinta-feira (26), a
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater o Projeto de Lei 165/2022, que prop
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
Segunda-feira, 15 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
