OAB pede apuração de denúncias sobre venda de sentenças

Marco Antonio Soalheiro
Agência Brasil

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão vai pedir à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apure denúncias da existência de um esquema de comércio de sentenças no Judiciário estadual. A informação foi divulgada hoje (12) pela entidade.

O documento, assinado pelo presidente da OAB-MA, José Caldas Gois, destacou declarações do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antonio Fernando Bayma Araújo, segundo as quais pelo menos quatro juízes maranhenses estariam envolvidos com a venda de sentenças, prática que teria se agravado nas últimas eleições municipais.

Conforme um dos relatos, atribuídos ao desembargador, um político chegou a exigir, na própria sede do Tribunal Regional Eleitoral, a devolução de R$ 200 mil repassados a um magistrado, que deixou de proferir decisão favorável aos seus interesses eleitorais.

A OAB-MA anunciou que a mesma representação será protocolada na Procuradoria da República no Maranhão, nas corregedorias do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e na Superintendência da Polícia Federal.