Indígenas se reúnem com ministra do STF

Nesta quarta (7), indígenas e parlamentares estiveram em audiência com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, para tratar de ação de demarcação de terra indígena na Bahia que está no tribunal desde 1982. Acompanharam a audiência os deputados Padre Ton (PT-RO), Amauri Teixeira (PT-BA), Valmir Assunção (PT-BA) e Domingos Dutra (PT-MA).

A ação trata da demarcação da terra indígena Caramuru-Paraguassu, de 54 mil hectares, que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) quer destinar, exclusivamente, aos índios pataxós hã-hã-hãe. A ação cível tramita no STF desde novembro de 1982. A área é situada nos municípios de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, onde há mais de 30 fazendeiros e empresas agropecuárias.

Segundo um representante dos pataxós, o maior medo dos índios é a violência no local. Segundo o indígena, muitos foram assassinados, sendo que nenhum fazendeiro ou trabalhador foi sequer agredido ou ameaçado. A Polícia Federal também tem causado pânico quando entra nas comunidades.

A ministra Carmen Lúcia se disse solidária à questão e afirmou que já visitou a região três vezes. “Já pedi para o caso ser colocado em pauta, mas ainda precisamos saber o posicionamento de dez juízes desta instância. Não sei qual será a decisão do Supremo, mas estou empenhada na causa. É um absurdo o derramamento de sangue que está acontecendo naquela área”.

Em outubro do ano passado, o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), esteve com a relatora para pedir a apreciação da Ação Civil Originária (ACO) 312, que trata da nulidade de 400 títulos de terras concedidas pelo governo da Bahia a fazendeiros em área que originalmente, conforme diversos estudos da Funai, pertencem aos índios Pataxó-Hã-Hã-Hãe. A matéria esteve na pauta mas um pedido do governo da Bahia, alegando grave comoção e desordem pública caso ocorre o julgamento, fez com que a Justiça suspendesse a apreciação.

Fonte: Mara Paraguassu