GRITO DOS EXCLUÍDOS: Vida em primeiro lugar, direitos e participação popular

Pe. Alfredo J. Gonçalves *

Adital - Há gritos de terror e de pânico, mas também há os de festas e comemoração. 

O Grito dos Excluídos é uma atividade que envolve pastorais sociais, movimentos populares, organizações não-governamentais, entidades de diversos matizes, e uma série de outros atores sociais, em nível local, regional e nacional. A iniciativa teve início em 1995, no processo de debates das Semanas Sociais Brasileiras e da Campanha da Fraternidade daquele ano. A partir de então, o 7 de setembro passa para a história não somente como o dia do Grito do Ipiranga, símbolo da independência do Brasil, mas também como o dia do Grito dos Excluídos, símbolo da luta por uma soberania real e efetiva, seja em termos políticos, seja em termos socioeconômicos e culturais.

Desde sua edição inaugural, cujo lema era "A vida em primeiro lugar", o Grito centra seus esforços sobre a defesa e/ou conquista da vida. Assim, nos festejos da Semana da Pátria, não se trata de assistir passivamente ao desfile de soldados, armas, tanques, cavalos e grupos escolares. Trata-se de participar ativamente de reflexões e ações que ajudem a transformar os destinos do país, com vistas à inclusão social das populações marginalizadas. Em uma palavra, nesse feriado nacional, somos convidados a descer da arquibancada e entrar em campo. Desenvolver uma cidadania consciente e ativa, disposta a participar do jogo que traça as políticas públicas para superar a fome, a miséria e a exclusão social.

Neste ano de 2008, a 14ª edição do Grito dos Excluídos levanta a seguinte bandeira: "Vida em primeiro lugar; direitos e participação popular". Retoma o lema inicial acrescentando-se a ele uma frase que resume a reflexão acumulada no processo das Semanas Sociais, dos Plebiscitos e das Assembléias Populares, da Campanha Jubileu Sul, da Consulta Popular e de outras iniciativas similares.

Linguagem primordial

Sabemos todos que o grito é uma das manifestações primordiais e originárias da linguagem humana. Desde o berço até o túmulo, precede a fala e até mesmo a mímica. Representa, em geral, o primeiro sinal de vida na criança que acaba de nascer. Trata-se da expressão mais imediata e espontânea das emoções que acompanham a experiência do ser humano sobre a face da terra. Daí ser uma forma de comunicação visceral, com as raízes mergulhadas no mais íntimo de nossas entranhas.

Mas o grito é linguagem plural. Possui múltiplas entonações e significados. Revela os mais distintos matizes e reações do corpo e da alma. Ao mesmo tempo que traduz dor e desconforto, pode mostrar também alegria e entusiasmo incontidos. Há gritos de terror e de pânico, mas também há os de festa e comemoração. Há gritos que chamam e aproximam, outros que servem para causar divisões e expulsar. Há gritos de acusação e outros que, de tão revestidos de ternura e compaixão, chegam a parecer afagos. Há gritos carregados de ódio e maldição, outros que se assemelham a uma prece, como o de Jesus no alto da cruz. Enfim, há gritos de desespero que prenunciam ameaças de perseguição e morte, enquanto outros, ao denunciar tais ameaças, podem conduzir à luta pela vida.

O grito pode ser individual ou coletivo, passivo ou ativo. Pode significar uma reação imediata e desordenada diante do perigo, ou uma forma de ação pensada e refletiva para fugir dele, enfrentá-lo ou superá-lo.

O Grito dos Excluídos quer ser uma atividade coletiva e organizada, que tem por objetivo levar às ruas, praças e campos a indignação popular, frente às injustiças que dilaceram a sociedade brasileira. Ele também, como o grito da mais genuína linguagem humana, tem suas raízes mergulhadas nas dores e esperanças, nos sonhos e pesadelos, nas lutas e fracassos das organizações populares. Brota no solo das tensões e conflitos causados pelas assimetrias e desigualdades que marcam a história de nosso país, ergue-se nas asas dos movimentos sociais e busca o novo céu da justiça, da solidariedade e da paz. A exemplo da espiga, da flor, da árvore e do edifício, o grito levanta-se do chão; pelo trabalho e pela ação de muitos homens e mulheres, ganha vigor em seus numerosos ramos; e se dirige a um horizonte recriado, onde todos devem ter lugar à mesa.

O que o Grito propõe

Basta uma rápida olhada ao objetivo geral do Grito dos Excluídos para nos darmos conta de que está em jogo uma dupla tomada de consciência. Por um lado, cresce o questionamento à democracia jurídico-formal, nos moldes em que se apresenta hoje. Mais do que um poder "que emana do povo e é exercido em favor do povo", o que temos é um arcabouço legal que dá suporte e sustentação à economia de mercado de cunho neoliberal.

Por outro lado, cresce igualmente a necessidade de criar novos canais, novos instrumentos e novos mecanismos de controle do poder por parte da população e da sociedade civil organizada. É o que se entende por democracia direta ou participativa, em contraposição à democracia representativa. Esta revela-se cada vez mais viciada por uma série de "ismos" - autoritarismo, nepotismo, centralismo, coronelismo, etc. - que excluem o povo das decisões que afetam toda a nação brasileira. Entre os políticos de todos os partidos e tonalidades ideológicas, salvo raras exceções, prevalece um projeto de poder, em detrimento de um projeto de nação.

Semelhante projeto de nação transparece claramente no objetivo geral do Grito: defender e promover a vida plena para todas as criaturas, especialmente a vida humana; denunciar todas as formas de exclusão e as causas profundas que levam o povo a viver em condições de vida precárias; denunciar o modelo de desenvolvimento e crescimento econômico que impõe pesados sacrifícios à vida humana e ao planeta; desmascarar a política econômica dependente que privilegia o capital financeiro e que retira direitos do trabalho, aumentando sua precariedade e condenando o povo ao desemprego estrutural; construir alternativas que tragam novas perspectivas de vida, mobilizando os excluídos e fortalecendo ações de resistência.

Democracia participativa

Os eixos centrais da 14ª edição do Grito, coluna vertebral dos debates em torno das atividades da Semana da Pátria, também evidenciam traços decisivos de um projeto de nação. Primeiro, a defesa e promoção de todas as formas de vida. A verdadeira democracia abre possibilidades em todas as dimensões da vida do povo. Além de votar, queremos participar das decisões econômicas e poder decidir sobre o que fazer dos bens e recursos do nosso país; neste sentido, o controle social é uma ferramenta na construção do projeto popular. Fortalece o protagonismo do povo brasileiro frente às lacunas da democracia representativa.

Depois, o controle social e popular, no sentido de manter o olho vivo e atento sobre o Estado, principalmente no que se refere aos direitos básicos do povo, como energia, saúde, educação, transporte e moradia. Já conquistamos alguns mecanismos de controle do Estado e demais instâncias públicas de poder. Temos de aprender coletivamente como exercer o controle, entender como funciona o ciclo orçamentário e a quem são distribuídos os recursos públicos e criar novos espaços de participação direta.

A soberania nacional constitui o terceiro eixo. Ela acontece e se concretiza quando todo o povo vai se esclarecendo e compreendendo quais os rumos que o país deve tomar. Não temos soberania enquanto ficarmos submissos ao capital financeiro internacional. Construímos soberania, quando fazemos trabalho de formação nas bases e nos organizamos para influir nas decisões nacionais.

Em quarto lugar, o projeto de construir o poder popular. A proposta de crescimento implementada no país é insustentável e não responde aos verdadeiros problemas enfrentados pela sociedade. É necessário apontarmos para uma alternativa às políticas compensatórias, criando condições para avançar a realização das grandes reformas estruturais e propondo investimentos para um desenvolvimento social e ecologicamente sustentável.

Num quinto parágrafo poderíamos agrupar outros eixos que fazem parte do DNA do Grito. Por exemplo, ouvir os gritos, numa atitude sensível e atenta aos clamores do povo. São muitos os sinais de esperança e indignação que vem dos gritos silenciados e silenciosos daqueles que não tem voz nem vez. Ou então, intensificar o trabalho de base, desenvolvendo o protagonismo popular. Sem essa condição não construiremos o Brasil que queremos. E ainda, incentivar a mística, a esperança e a utopia. A esperança se alimenta na força e organização dos/as excluídos/as. Com o povo organizado constroem-se saídas viáveis para uma vida digna para todos e para uma nação livre e soberana. Por fim, a defesa, ampliação e universalização dos direitos, a integração regional da América Latina.

[Publicado na edição Nº07 - Setembro 2008 - Revista Missões].
* Assessor das Pastorais Sociais.

Fonte: ADITAL