Dilma: governo quer ampliar número de creches por meio de Regime Diferenciado de Contratação

Paula Laboissière
Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (1º) que o governo federal deve entregar um total de 8.685 creches até 2014, superando a meta estabelecida de 6 mil. As unidades, segundo ela, poderão ser construídas por meio de Regime Diferenciado de Contratação, processo considerado pelo governo como menos burocrático, mais ágil e mais seguro.

Outra novidade, de acordo com a presidenta, é que o Ministério da Educação fez uma licitação para escolher um projeto padrão de creche pré-moldada. A ideia é que a unidade passe a ser construída de forma mais rápida. O prazo para entrega, segundo Dilma, pode ser reduzido em até três anos, sendo que o modelo fica 20% mais barato.

“Essa creche pré-moldada tem conforto térmico para que as crianças não passem calor nos meses mais quentes, nem frio durante o inverno. As salas de aula têm de ter uma boa acústica. E a empresa responsável pela construção tem de garantir que a obra seja de qualidade e que dure muitos anos”, explicou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma fez um balanço das creches em todo o país. Segundo ela, desde o início do governo, 612 unidades foram entregues, 2.568 estão em obras e 2.217 foram contratadas, totalizando 5.397. O governo seleciona agora projetos de municípios para financiar a construção de mais 3.288 creches até 2014.

“O processo funciona assim: o prefeito indica o terreno onde a creche vai ser construída e faz um projeto mostrando as necessidades de vagas naquela localidade. Aí, nós avaliamos o projeto e, se ele for aprovado, nós repassamos o dinheiro para a construção da creche. A seleção já está aberta e vai ficar aberta até o dia 31 de maio. É muito importante que os prefeitos participem, mandando todos os dados para o Ministério da Educação”, destacou.

O governo federal, de acordo com a presidenta, vai financiar a construção das creches, pagar a manutenção da unidade até a chegada dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, no caso de crianças do programa Bolsa Família, contribuir com 50% a mais para a manutenção dessas escolas.