Comissão vai ao Canadá verificar exploração de minério em terras indígenas

Integrantes da comissão especial sobre mineração em terras indígenas se deslocaram sábado (12) ao Canadá para conhecer a política de extração de minério em territórios indígenas naquele país.

O presidente da comissão, deputado Padre Ton (PT-RO), afirma que a visita servirá para a coleta de subsídios ao relatório da comissão. “Nosso objetivo é colher subsídios em uma realidade análoga, que possam contribuir para a elaboração do relatório da comissão, na perspectiva de uma legislação moderna e condizente com a realidade brasileira.”

A comissão foi criada para dar parecer sobre o Projeto de Lei 1610/96, que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas no Brasil. Além do presidente, integra a viagem o relator da proposta, deputado Edio Lopes (PMDB-RR).

Roteiro

O roteiro da viagem inclui visitas à comunidade aborígene Missanabie Cree First Nation, na cidade de Sault Ste Marie (Ontário), o que ocorre nesta segunda-feira (14); e a uma mina da Vale em Sudbury (também na região de Ontário), na quarta-feira (16).

Na terça-feira, 15, estão previstas reuniões de trabalho com diversas autoridades e uma visita à sede da Vale do Rio Doce, em Toronto.

Na sexta-feira (18), está prevista visita ao Departamento de Recursos Naturais e ao Departamento de Assuntos Aborígenes, ambos com sede em Ottawa (capital canadense). A viagem de retorno terá início no dia 19.

Fonte: Agência Câmara