CNV pode pedir condução coercitiva para militar

Luciano Nascimento
Agência Brasil

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, disse que caso o comportamento do  oficial da reserva José Conegundes que, entre outros, se negou a depor não se amparar em laudos médicos, entrará com pedido de condução coercitiva (meio conferido à autoridade para fazer comparecer aquele que injustificadamente desatendeu a sua intimação). “Foi uma infração disciplinar e nós queremos que o Ministério [da Defesa e das Forças Armadas] apure se é um problema de saúde. Se ficar evidente que é uma questão meramente disciplinar, eles serão convocados novamente. Aí vamos pedir a condução coercitiva”, disse à Agência Brasil.

Convocado a depor, o oficial da reserva José Conegundes mandando uma mensagem à CNV dizendo que não colaboraria com “o inimigo”. Para Dallari, os militares de hoje pagam pela falta de colaboração daqueles que já estão na reserva e poderiam contribuir mais com a comissão revelando detalhes sobre a ditadura militar.

Dallari reconheceu, contudo, que a relação da comissão com o Ministério da Defesa e das Forças Armadas tem melhorado. Como exemplo, ele citou a recente entrega da “folha de alteração” de 114 militares por parte do ministério. A folha de alterações é “um documento preciso”, que registra, passo a passo, toda a trajetória funcional de um militar. Por meio dela, é possível documentar, por exemplo, datas de diárias e de passagens, ou mesmo atos e sessões das quais participaram os militares. Assim é possível saber se eles estavam nos locais onde, segundo testemunhas, teriam cometido os crimes.

Na noite de ontem Dallari,  participou do programa Espaço Público, da TV Brasil. No programa, ele disse, entre outras coisas, que  um dos principais trabalhos da comissão é desnaturalizar a tortura, que ainda é praticada no Brasil.