CCJ aprecia parecer sobre PEC que reestabelece cláusula de barreira na quarta

Adriana Vasconcelos - Agência O Globo BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve apreciar na próxima quarta-feira parecer do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) favorável à proposta de emenda constitucional apresentada pelo senador Marco Maciel (PFL-PE), que propõe a reimplantação da cláusula de barreira. De acordo com a PEC, apenas os partidos políticos que conseguirem obter 5% dos votos nacionais, com pelo menos 2% dos votos válidos em nove estados, terão direito à representação parlamentar no Congresso Nacional. A única alteração defendida pelo relator da PEC sugere que a cláusula de barreira seja implementada imediatamente após a sua aprovação e não apenas a partir de 2010, conforme havia sido proposto inicialmente pelo autor da matéria.

Sexta-feira, 5 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada federal Cristiane Lopes cobra Energisa e ANEEL por solução definitiva diante da crise elétrica em Rondônia

A deputada federal Cristiane Lopes intensificou a atuação em defesa da população atingida pelos constantes apagões em Rondônia e esteve pessoalmente

CPMI do INSS aprova quebra de sigilo de Lulinha e convoca André Moura

Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovaram, nesta quinta-feira (26), a

Maurício Carvalho defende isenção do imposto de renda para professores em audiência pública na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater o Projeto de Lei 165/2022, que prop

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d