Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 - 18h57
A proibição dos jogos no
Brasil veio em uma época onde eles serviam como pano de fundo para o crime
organizado. No final do ano passado o projeto de lei que libera os jogos de
azar foi aprovado e sua regulamentação está sendo criada. Visando inibir as
atividades ilícitas a OAB criou a Comissão Especial de Direito de Jogos
Esportivos, Lotéricos e Entretenimento.
A pouco o advogado Flavio
Zveiter integrou a comissão como presidente, em uma entrevista ao site GBM
ele falou sobre o intuito principal desse órgão controlador. "A indústria de loterias e jogos apresenta
vulnerabilidades significativas para atuação do crime organizado e lavagem de
dinheiro. O ambiente regulatório é fundamental para que se possa desenvolver
esta atividade com segurança e a OAB tem condições de contribuir muito nisso.
Pretendemos organizar eventos acadêmicos, participar ativamente das discussões
no Congresso e junto aos órgãos do Governo e tudo mais que se puder fazer para
que o Brasil finalmente tenha uma regulamentação adequada para jogos",
disse o advogado.
Em resumo a comissão vai
controlar toda a regulamentação, esse controle seguirá o exemplo de países de
primeiro mundo e os estudos acadêmicos realizados nos Estados Unidos. Para que
isso ocorra com maestria será necessária uma parceria entre a Ordem dos Advogados
do Brasil e o Governo.
Zviter confirma que a
liberação tem tudo para dar certo, mas também lembra que os investidores estão
receosos com a demora do impasse. Que vem desde a criação, liberação e
regulamentação das leis. Esse processo já perdura por anos e somente em 2018
foi aprovado, agora pode levar até 4 anos para o desenvolvimento das normas
cabíveis.
A liberação das apostas com
quotas fixas foi votada para arrecadar mais valores em impostos, proporcionando
uma maior lucratividade e evitando as jogatinas ilícitas. Esta atividade é
liberada em países com grande poder econômico e representa uma boa fatia de seu
rendimento anual.
Além dos impostos eles podem
gerar um aumento do investimento nos esportes, já que as empresas tendem a
patrocinar os grandes clubes para divulgar sua marca. Os times e clubes que
forem divulgados, nos sites, durante as apostas dessas empresas receberão uma
porcentagem fixa, como descrita no decreto.
O dinheiro recebido já tem um
destino certo, o Tesouro Nacional, que posteriormente vai transferir para o
fundo que controla os esportes no Brasil.
Os investidores estrangeiros
veem um grande potencial no mercado brasileiro e planejam criar sedes por aqui.
As grandes casas de apostas virtuais estão planejando apoiar times de diversas
modalidades, uma delas é a Betboro - brasilcasinos.com.br/betboro/.
Essa empresa já tem anos no mercado estrangeiro e um sucesso avassalador no
exterior. Agora eles se preparam para investir no mercado brasileiro e esperam
ter o mesmo sucesso aqui no Brasil.
Agora basta aguardar para que
a nova Comissão Especial de Direito de Jogos Esportivos, Lotéricos e
Entretenimento entre em vigor e os jogos passem a ser monitorados e
transparentes, criando uma relação mais intimista entre as empresas e os
jogadores, consequentemente favorecendo todos os esportes envolvidos.
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