Segunda-feira, 2 de junho de 2008 - 10h52
Maria Angélica Juvenal Maia, segunda colocada para a prefeitura de Candeias (BA) nas eleições 2004, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determine a sua posse imediata no lugar da prefeita cassada do município, Maria Célia de Jesus Magalhães Ramos (PFL, atual DEM). O relator da petição é o presidente do Tribunal, ministro Carlos Ayres Britto (foto).
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou o mandato da prefeita por abuso de poder econômico. Em 10 abril deste ano, o TSE concedeu liminar no mandado de segurança 3735 permitindo que Maria Célia ficasse no cargo até que o Regional julgasse embargos declaratórios apresentados pela prefeita cassada.
Na petição ajuizada no TSE (Pet 2833), Maria Angélica afirma que o TRE- BA julgou e rejeitou os embargos da atual prefeita no último dia 28 e que a decisão do Regional está na eminência de ser publicada. Com isso, afirma a segunda colocada, a liminar concedia à prefeita perde o seu objeto, o que possibilita a sua posse.
Fonte: TSE
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