PF deflagra operação contra fraudes no seguro-defeso no Pará

Policiais federais cumprem, na manhã de hoje (13), 34 mandados judiciais contra servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, representantes de sindicatos e associações de pescadores e donos e funcionários de casas lotéricas de sete cidades do Pará. Os alvos da Operação Caceia são suspeitos de participar de um esquema que fraudava o seguro-defeso – benefício mensal, equivalente a um salário-mínimo, concedido a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca é temporariamente proibida.

Segundo a Superintendência da PF no Pará, entre os investigados há uma vereadora cujo nome e a cidade onde exerce seu mandato não foram divulgados.

Os 12 mandados de prisão preventiva, 17 de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva (quando o investigado é conduzido para prestar depoimento e liberado em seguida) estão sendo cumpridos nos municípios de Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco, Tucuruí, Belém, Ananindeua e Cachoeira do Arari. Após a realização de audiência de custódia, os detidos em caráter preventivo vão ser encaminhados para presídios de Belém (PA), Marabá (PA) e Tucuruí (PA), onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

A PF vem investigando os indícios de irregularidades desde outubro de 2016, quando recebeu as primeiras denúncias de que representantes de colônias, sindicatos e associações de pescadores de Breu Branco e Tucuruí/PA cadastrariam para receber o seguro-defeso pessoas que não preenchiam os requisitos mínimos para ter direito ao benefício. A PF afirma ter identificado uma “imensa rede de pessoas envolvidas com as fraudes”, em diversos municípios do Estado do Pará. Parte dos investigados são suspeitos de fraudar outros benefícios sociais federais, como o Bolsa-Família.

Os investigados vão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato contra instituição de direito público, corrupção passiva e ativa, falsificação de documentos, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informações e outros, cujas penas somadas podem alcançar mais de 30 anos.