PF deflaga operação contra compra superfaturada de tablets

A Polícia Federal deflagrou hoje (7) uma operação para apurar irregularidades na compra de 450 tablets (microcomputadores portáteis) para uso na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Marília, município com 220 mil habitantes e distante 443 quilômetros da capital paulista. Agentes da PF cumpriram seis mandados de busca e apreensão em Marília, dois em São Paulo, dois em São Caetano do Sul, um em Osasco e no município de Sete Barras. As irregularidades foram encontradas em uma licitação realizada em 2016.

O procedimento licitatório custou mais de R$ 1 milhão usado na compra dos tablets, com recursos do Ministério da Saúde. A operação batizada de “Reboot” apura a suspeita de que todas as empresas participantes da licitação seriam vinculadas a Fauzi Fakhouri Júnior, que é cunhado de Danilo Bigeschia, servidor da secretaria e, atualmente, vereador na cidade. O valor de R$ 2.405,00 de cada tablet também chamou a atenção dos investigadores.

Os agentes compararam o custo dos equipamentos para a pasta da Saúde com os adquiridos pela Secretaria de Educação de Marília no mesmo ano, quando cada tablet custou R$ 1.172,00, com as mesmas especificações técnicas, garantia e suporte por parte da empresa fornecedora. A PF estima o prejuízo em meio milhão de reais.

Suspeita-se ainda de direcionamento da licitação, com a inclusão de pré-requisitos incompatíveis com as necessidades da contratação. Os acusados teriam praticado outras fraudes, como a falta de publicação em jornal de grande circulação e uso de documento falso pela empresa vencedora, Kao Sistemas de Telecomunicações Ltda. A Kao alterou seu objeto social, 22 dias após a licitação, dizendo atuar no ramo de equipamentos de telefonia e comunicação.

De acordo com a PF, o termo Reboot significa o reinicio do procedimento licitatório com valores discrepantes. Os acusados poderão responder pelos crimes de fraude a licitação, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.