Terça-feira, 21 de setembro de 2021 - 13h42
A
Receita Federal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, deflagra a operação
iClosed na região central de Porto Velho nos dias 20 e 21 de setembro de 2021.
A
operação iClosed ocorre no centro comercial da capital de Rondônia, local onde
estão expostos à venda grande diversidade de produtos com indícios de
contrafação (falsificação) e importação irregular, sem recolhimento de
tributos.
No
primeiro dia da operação, segunda-feira, foram fiscalizadas lojas nas av. 7 de
setembro e av. Jatuarana de Porto Velho, sendo que os principais produtos
apreendidos foram brinquedos, cigarros eletrônicos, tv box, entre outros
produtos eletrônicos falsificados. O Saldo parcial da operação até o momento
foi a retenção de 681 volumes o que equivalem a aproximadamente 9 toneladas e
R$ 4,5 milhões em mercadorias.
De
acordo com o Auditor Fiscal Delegado da DRF PVO, Murilo Cerqueira Xavier, “a
comercialização de produtos falsificados ou sem o recolhimento dos impostos
devidos caracterizam crimes conforme nossa legislação, podendo os infratores
serem responsabilizados por contrabando, descaminho, violação ao direto de
marcas, além da concorrência desleal e fraude ao comércio”.
Dessa forma é visto que essas práticas lesam os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade e procuram cumprir com suas obrigações tributárias impostas a todos. Uma vez sonegados impostos, essa prática acarreta redução da arrecadação aos cofres públicos que poderia ser utilizada na saúde, educação e infraestrutura do País. Da mesma forma, há notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança e saúde da população. Brinquedos de má qualidade, por exemplo, é um fator de risco para a segurança das crianças.
Após regular procedimento administrativo, além da perda das mercadorias apreendidas pelo Fisco, os responsáveis serão representados por indícios de crimes, como contrabando e descaminho, ao Ministério Público Federal.
Saldo da operação IClosed
no 2º dia:
510 sacos entre materiais falsificados, como calçados,
roupas, bonés e óculos.
Estimativa de 1.5 milhão.
Saldo total da operação
IClosed:
1191 sacos.
Apreensão estimada em
6 milhões
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