Segunda-feira, 7 de janeiro de 2008 - 10h36
Os Policiais Rodoviários Federais lotados em Ji-Paraná-RO, durante atendimento de um acidente de trânsito no km 340 da BR 364, constataram que Fabio Oliveira dos Santos, 20 anos, não possui habilitação.
O mesmo estava conduzindo a motocicleta Honda/CG 125 Titan, placa NBJ 1201/RO, vindo a sofrer ferimentos leves em razão do acidente, sendo encaminhado ao socorro médico local para posterior encaminhamento à Delegacia de Polícia Civil.
Ficou caracterizado o crime de trânsito do Art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro (dirigir sem habilitação gerando perigo de dano). A pena prevista é de 6 meses a 1 ano de detenção.
Fonte: PRF
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