Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 - 09h08

O NAJ (Núcleo de Apoio ao Júri) do MPRO obteve, após dois dias de
julgamento (6 e 7/11) a condenação de três réus por homicídio qualificado
ocorrido no Garimpo Bom Futuro. A sentença determina as penas de 33, 31 e 29
anos de reclusão em regime fechado, pela execução de Juscelino da Silva
Jacques, em 13 de agosto de 2022. A decisão considera a prática do crime com
características de motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da
vítima, conforme o processo do caso.
Conforme as provas do processo, Juscelino tinha recém chegado à região
do garimpo e trabalhava em uma empresa mineradora como vigilante. Porém, havia
no local uma rivalidade entre os vigias e os garimpeiros conhecidos por
requeiros. Na ocasião, véspera do dia dos pais, Juscelino estava em um bar e os
réus, que são garimpeiros, incomodados com a presença dele ali, o agrediram e o
colocaram à força em uma caminhonete, levando-o até a beira do Rio Candeias,
onde foi torturado - quase teve a orelha decepada -, esgorjado e teve o abdômen
aberto com uma facada, com exposição das vísceras. Em seguida, o seu corpo foi
arrastado pelos réus e jogado no Rio Candeias, sendo encontrado no dia seguinte
por um pescador.
Os promotores de Justiça Tereza de Freitas Maia Cotta e Marcus Alexandre
de Oliveira Rodrigues atuaram na acusação dos três réus e obtiveram as
condenações, reforçando o papel do MPRO na defesa do direito à vida e na
atuação contra a violência. Em casos como este, o MPRO busca não apenas
responsabilizar os autores, mas também tutelar os direitos das vítimas, da
família enlutada e da sociedade.
Sábado, 6 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de quatro integrantes e aliados de uma organização criminosa, em sessão do Tribunal do J

Justiça Rápida Itinerante leva quase 7 mil atendimentos a comunidades ribeirinhas em Rondônia
As distâncias amazônicas não foram barreiras para a garantia de direitos. Entre os dias 24 de abril e 7 de maio, a Justiça Rápida Itinerante Fluvial

MPRO denuncia acusado pela morte de enfermeira indígena em São Miguel do Guaporé
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou denúncia contra um homem acusado de matar a enfermeira indígena Gleicia Arikapu, na Aldeia Arikapu

TRT-14 doa equipamentos de informática ao Hospital de Amor da Amazônia
Equipamentos que antes compunham a estrutura tecnológica da Justiça do Trabalho da 14ª Região ganharam uma nova missão: apoiar o atendimento de paci
Sábado, 6 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)