MPRO e REDE LILÁS articulam ações integradas para fortalecer proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em atuação conjunta com a Coordenadoria da Rede Lilás, reuniu representantes do Poder Judiciário, Segurança Pública, Assistência Social e sociedade civil, na quinta-feira (31/7), em Porto Velho. O objetivo foi alinhar estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres. Os representantes do MPRO foram os promotores de Justiça Tânia Garcia, Dandy Jesus Leite Borges, Mauro Adilson Tomal, que respondem respectivamente pelas curadorias de Políticas Públicas para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Segurança Pública e Auditoria Militar.

Participaram ainda, de forma virtual, as promotoras de Justiça do interior Camyla Figueiredo de Carvalho (2ª PJ de Colorado do Oeste), Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta (7ª PJ de Ariquemes), Karine Ribeiro Castro Stellato (6ª PJ de Cacoal), Luciana Maria Rocha (3ª PJ de Pimenta Bueno) e Eiko Danieli Vieira Araki (2ª Nupom-JI-P).

O encontro teve como foco o fortalecimento da Rede Lilás, a preparação para o “Agosto Lilás” e a promoção de aperfeiçoamento no atendimento às mulheres vítimas pela Polícia Militar. A iniciativa busca garantir respostas mais eficazes e integradas aos demais serviços de apoio da rede, além de promover a conscientização sobre a Lei Maria da Penha.

Atendimento humanizado e novas tecnologias

Durante a reunião, a Sesdec e a Polícia Militar apresentaram iniciativas já implementadas para melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência, com destaque para a atuação da Patrulha Maria da Penha - que realiza visitas e acompanha casos de risco -, e a ferramenta do botão do pânico. O Coordenador Regional de Policiamento, Ten-Coronel Wilton Nascimento Amorim explicou os desafios enfrentados pela corporação e anunciou que está em fase de elaboração um procedimento padrão para o primeiro atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica pela polícia militar.

A Secretaria de Segurança Pública, representada pela Delegada de Polícia Noelle Xavier e pelo Coordenador do CIOP, Ten-Coronel Pontes, mostrou uma nova ferramenta que alerta a Polícia quando um agressor monitorado por tornozeleira eletrônica se aproxima da vítima. Também foi apresentado o botão do pânico, que pode ser acionado pelo aparelho celular em casos de emergências.

Construção coletiva e formação continuada

A promotora de Justiça Tânia Garcia destacou a importância da união entre as instituições e do aperfeiçoamento dos profissionais que lidam diretamente com as vítimas. “Em violência doméstica não temos alternativa que não a reciclagem e o aperfeiçoamento funcional constantes e também a sensibilização para apoiar a mulher a enfrentar o ciclo de violência”, destaca.

Na reunião, foi apresentado o Plano Estadual de Combate à Violência, elaborado pelo Governo do Estado com apoio de diversos órgãos, incluindo o MPRO, que será revisado a cada dois anos. As vítimas também contarão com um aplicativo de apoio denominado SOS Sempre.

A representante da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência de do Desenvolvimento Social (SEAS), a Psicóloga Ana Carolina, falou sobre o programa Mulher Protegida, que atende 486 mulheres com apoio financeiro e cursos de capacitação.

Encaminhamentos e próximos passos

Entre os encaminhamentos definidos estão a visita técnica ao Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP) e a Coordenadoria de Atividades Sociais (CAS) da Polícia Militar para conhecer ferramentas operacionais; reforço na valorização da fala da vítima no primeiro atendimento; formação continuada para agentes da segurança pública e nova reunião temática com a Segurança Pública durante os 21 dias de ativismo.

Foi sugerida também a contratação de médicas para atender mulheres no Instituto Médico Legal (IML), garantindo mais conforto às vítimas mulheres. Também ficou definida uma reunião memorial da Rede Lilás, em homenagem aos 19 anos da Lei Maria da Penha, para o dia 29 de agosto.