Terça-feira, 25 de janeiro de 2022 - 16h20
A diretoria da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do
Brasil se reuniu, nesta terça-feira (25), com os presidentes das 18 Subseções
para debater a decisão do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral de
Justiça em restringir o atendimento presencial em todas as comarcas,
possibilitando apenas o atendimento virtual às partes, advogados, membros do Ministério
Público, Defensoria Pública e Procuradoria.
Segundo documento publicado pelo Poder Judiciário - Ato Conjunto n.
020/2020-PR/CGJ - nesta terça-feira, todas as audiências e o atendimento pelas
unidades judiciais e administrativas ocorrerá de forma remota, por meio de sala
virtual (Google Meet), no horário de funcionamento regular do PJRO - das 7h às
14h. As unidades judiciárias manterão atendimento no Balcão Virtual.
A decisão, segundo o documento, enquadra todas as comarcas na primeira Etapa do
Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do
Estado de Rondônia (PJRO), considerando “o momento crítico de aumento de número
de casos de infecções pela covid-19 em Rondônia, particularmente após a
identificação da variante ômicron, tendo sido registrado na edição n. 660 do
boletim diário sobre coronavírus do Estado, publicado no dia 21 de janeiro, a
notificação de 2056 novos casos em 24h. Outro aspecto levado em conta foi a
taxa de ocupação de leitos das unidades de saúde em razão do expressivo aumento
de demanda dos casos de infecções de covid e de gripe ocasionado pelo vírus
influenza H3N2 no Estado”.
A reunião da diretoria da OAB com os presidentes das subseções teve o objetivo
de discutir um alinhamento frente a essa realidade do novo fechamento de fóruns
e comarcas. Conforme o presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, a advocacia é
diretamente impactada pelas medidas adotadas pelo Poder Judiciário. “A OAB está
ouvindo a advocacia para adotar um posicionamento da categoria. O documento do
próprio Tribunal evidencia que as medidas sanitárias são exigidas nos fóruns,
nas comarcas e que muitos dos servidores são contaminados em ambientes externos
ao trabalho”, destacou o presidente.
Na reunião, foram debatidos a funcionalidade e o funcionamento do balcão
virtual, do acesso aos servidores da Justiça, acesso aos presos, realização de
juri, entre outros.
Ao final, a maioria decidiu que a OAB manterá a constante fiscalização da
garantia da prestação jurisdicional e o efetivo funcionamento dos serviços
virtuais de acesso à Justiça. Ainda, em todas as Subseções, a OAB irá verificar
a disponibilidade de salas para realização de audiências virtuais e os demais
serviços judiciais.
A OAB alerta que a Comissão de Defesa de Prerrogativas (acesse aqui) deverá ser
acionada sempre que a advocacia não conseguir acesso ao balcão virtual de
unidade do PJRO, seja por servidor ou magistrado.
Participaram da reunião o presidente da OAB, Márcio Nogueira; a
vice-presidente, Vera Lúcia Paixão; a secretária-geral, Aline Silva; a
secretária-geral adjunta, Larissa Rodrigues; o tesoureiro, Marcos Zani; e os
presidentes das subseções: Antônio Ramon Viana Coutinho (Alvorada do Oeste);
Helena Debowski (Ariquemes); Robson Clay Floriano Amaral (Buritis); Diógenes
Nunes de Almeida Neto (Cacoal); Mário Mendes Gonçalves da Silva (Cerejeiras);
Paulo Henrique Schmoller de Souza (Colorado do Oeste); Elisabete Balbinot
(Espigão do Oeste); Erick Allan da Silva Barroso (Guajará-Mirim); Rooger Taylor
Silva Rodrigues (Jaru);: Jefferson Freitas Vaz (Ji-Paraná); Reginaldo Ferreira
dos Santos (Machadinho do Oeste); Claudia Fidelis (Ouro Preto do Oeste); Wilson
Nogueira Júnior (Pimenta Bueno); Sara Gessica Goubeti Melocra (Presidente
Médici); Auri José Braga de Lima (Rolim de Moura); Glenda Estela (São Francisco
do Guaporé); Fernanda Nascimento Nogueira Candido Reis de Almeida (São Miguel
do Guaporé); Túlio Magnus de Mello Leonardo (Vilhena).
Ainda participaram as presidentes das comissões de Defesa das Prerrogativas,
Leide da Mata, e Análise da Prestação Jurisdicional, Márcia de Oliveira.
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