Segunda-feira, 1 de junho de 2020 - 16h30
Todas
as decisões judiciais que envolvem filhos menores de idade levam em conta o
melhor interesse da criança. Isso significa que o valor fixado para o pagamento
da pensão, a guarda,
a moradia de referência e a regulamentação do regime de convivência levam em
conta o que é melhor para os filhos.
Esta
prerrogativa não poderia ser diferente mesmo em momentos excepcionais como este
que vivemos: uma pandemia que colocou o mundo inteiro em quarentena. Desse
modo, e no atual contexto, o que seria melhor para os filhos cujos pais são divorciados
em relação ao convívio com ambos os genitores?
Será
que é melhor a criança sair de casa para as visitas ao genitor não-guardião ou
proibi-las de fazer o trajeto para evitar uma possível contaminação?
Bem,
cada país tomou medidas próprias. Na França, por exemplo, as visitas continuam
acontecendo. No Brasil, o que temos é uma diferença entre as solicitações e
decisões judiciais, uma vez que tudo deve ocorrer visando o melhor interesse da
criança e levando em conta a situação da pandemia onde moram.
Logo,
várias mães já solicitaram a proibição das visitas do outro genitor, o que já
foi acatado por alguns tribunais, considerando que as crianças podem ser
contaminadas no caminho entre uma casa e outra. Além disso, mesmo que crianças
não apresentem sintomas graves, na maior parte dos casos, elas ainda são
vetores e podem transmitir o vírus entre as duas partes da família caso sejam
contaminadas.
Outra
solução apontada é que as visitas podem continuar desde que a criança não
precise se deslocar em transporte público, por exemplo. Assim, as visitas
continuariam e o vínculo físico não seria perdido.
Não
existe uma solução única e exata em relação a como devem ocorrer as visitas aos
filhos enquanto durar a pandemia. A única certeza é que o melhor interesse da
criança deve ser buscado, tanto para que ela não perca os laços afetivos com o
genitor não-guardião, como para que ela não seja contaminada pelo novo vírus.
Por
fim, é sempre bom lembrar que, mesmo que as visitas sejam flexibilizadas ou
suspensas durante este período, a tecnologia nos permite estar próximo mesmo
estando longe. Portanto, utilizá-las para manter e reforçar os laços afetivos
talvez seja a melhor solução tanto para o bem-estar dos seus filhos quanto para
evitar que mais contágios aconteçam.
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