Sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 - 10h05
Ação pioneira realizada em Rondônia e depois estendida aos demais
estados e ao Brasil, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política
de Educação (Gaepe-RO) foi destaque na programação do III Congresso
Internacional dos Tribunais de Contas.
O evento é realizado em Fortaleza, no Ceará. O trabalho realizado pelo
Gaepe-RO foi ressaltado durante o painel que debateu o papel dos Tribunais de
Contas na indução de políticas públicas em favor da educação.
O Gaepe-RO, criado há quatro anos, é uma ação interinstitucional, que
congrega órgãos do Sistema de Justiça (Tribunal de Justiça, Defensoria
Pública), órgãos de Controle (Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e
Ministério Público de Contas), Legislativo (Assembleia Legislativa) e Executivo
(Secretarias Estadual e Municipais de Educação), além dos Conselhos de Educação.
Sua idealização e mediação é do Instituto Articule e do Comitê Técnico
da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).
MELHORIA DA EDUCAÇÃO
O papel dos Tribunais de Contas quanto à melhoria das políticas públicas
educacionais foi ressaltado pelo presidente da Associação dos Membros dos
Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola (TCE-RS):
“Vejo com grande entusiasmo esse movimento virtuoso para fortalecermos a
política pública da educação.”
Também a Oficial de Educação do Unicef, Júlia Ribeiro, ao abordar a
temática, citou a importância da parceria com os Tribunais de Contas. “São três
anos de parceria. E temos mais espaço para avançar, em especial, no acesso e
qualidade de educação”, destacou.
TRABALHO DOS GAEPES
“Gratidão e esperança”. Foi assim que a Presidente do Instituto
Articule, Alessandra Gotti, resumiu o trabalho realizado pelos Gaepes em todo o
Brasil.
Nesse aspecto, o conselheiro Paulo Curi Neto, presidente do TCE-RO,
lembrou os benefícios advindos da experiência exitosa do Gaepe, cuja atuação
perene e os resultados efetivos em Rondônia foram exemplos inspiradores para
iniciativas de governança multinível em outros estados, como Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Pará, além do Gaepe Brasil.
“O Gaepe nos ajudou a ressignificar nossa atuação enquanto órgão de
controle”, disse o conselheiro Paulo Curi, acrescentando outro aspecto
relevante: “Ampliamos nossa credibilidade institucional, e muito graças ao
trabalho do Gaepe”.
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